Ministério da Justiça - Direito do Consumidor

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Cursos a distância

MJ abre inscrições de cursos a distância em defesa do consumidor
Começaram as inscrições para o “Ciclo 3 de educação a distância” da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Serão oferecidos quatro cursos para os agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor de todo o Brasil: Capacitação em Direito do Consumidor; Multiplicadores da Matriz Curricular; Defesa da Concorrência e Crimes Contra as Relações de Consumo.

Dicas para o verão

DPDC e Anvisa alertam para uso correto de protetor solar
Verão é sinônimo de descanso e lazer para os milhares de brasileiros que lotam praias e parques em janeiro e fevereiro. Para que a diversão seja saudável e não traga nenhuma dor de cabeça, o DPDC e a Anvisa estão divulgando boletim sobre o uso correto de protetor solar.

Protetores solares

Consumo e Saúde
No final de ano serviços de buffet e restaurante são demandados para a ceia de Natal ou para confraternizações. Quem contrata este tipo de serviço não pode se esquecer das condições de higiene dos alimentos para que as comemorações não se transformem em dor de cabeça. O Boletim Consumo e Saúde, do DPDC e Anvisa, traz informações para sua segurança e as providências que devem ser tomadas.

Identificação e bloqueio de celulares

Ministério da Justiça trabalha para reduzir furto de celular
Boa notícia para os consumidores do país. O Ministério da Justiça vai trabalhar para coibir o furto e o roubo de celulares no Brasil. O objetivo é divulgar para os consumidores e cidadãos norma pouco conhecida e divulgada da Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular (Acel), que permite o bloqueio de celulares furtados ou roubados, mesmo após a inserção de um novo chip.

Publicações

Relatório Sindec sobre os problemas do setor de Telecomunicações
Conheça o relatório, elaborado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, sobre as demandas do setor de Telecomunicações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, no período de 01/05/2005 a 30/04/2009.

Resultado de seleção

Programa de intercâmbio
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor divulga o resultado da seleção de candidatos para o Programa de Intercâmbio a ser realizado em janeiro de 2010. O Programa tem por objetivo proporcionar a estudantes uma experiência com a teoria e a prática da defesa do consumidor.

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