Criada em 2009, a Escola Virtual de Defesa do Consumidor é uma Rede de Educação a Distância destinada aos técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Constitui-se em um projeto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico (SDE), elaborado em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ambas do Ministério da Justiça.

A escola Virtual tem como objetivo viabilizar o acesso dos técnicos do SNDC aos processos de aprendizagem, independentemente das limitações geográficas, representando uma inovação e ampliação dos instrumentos de capacitação da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.

A implementação da rede de educação a distância inicia um novo paradigma na formação e capacitação permanente de agentes em Defesa do Consumidor, com o objetivo de qualificar e aprimorar as competências dos integrantes do SNDC de forma abrangente.

A Escola Virtual possibilita aos integrantes do SNDC educação continuada, integrada e qualificada de forma gratuita.

Os cursos são disponibilizados por meio de ciclos. A cada ano realizam-se 3 ciclos de aulas. Cada turma conta com até 50 alunos e um tutor para orientá-los. Os tutores da Escola Virtual de Defesa do Consumidor são colaboradores que voluntariamente e sem remuneração auxiliam na implementação deste projeto.

Esta rede tem como objetivo diminuir as distâncias e de promover a solidariedade e a cooperação entre os atores do SNDC, permitindo que cada um possa cumprir melhor a sua missão constitucional de atender ao cidadão com qualidade, eficiência e presteza.

 Objetivos

• Disseminar/compartilhar conhecimentos e informações para todos os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, estimulando doutrinas e práticas harmonizadas independentemente da distância.
  
  
• Promover e fomentar a solidariedade e a cooperação entre os integrantes do SNDC, bem como o desenvolvimento do conhecimento que deve ser aplicado para o adequado atendimento ao cidadão consumidor.
  
  
• Promover a consolidação das Políticas Públicas em Defesa do Consumidor.
  
  
• Implementar ações de formação permanente de forma sistematizada.
  
  
• Favorecer a compreensão de que o exercício da atividade de proteção e defesa do consumidor é uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da cidadania.
  
  
• Fomentar o posicionamento crítico, ético, responsável e construtivo nas diferentes situações relacionadas ao Direito do Consumidor, utilizando o diálogo como importante instrumento para mediar conflitos e tomar decisões.
  
  
• Promover o conhecimento e a valorização da diversidade que caracteriza a sociedade brasileira, contra qualquer discriminação fundamentada em diferenças culturais, classe social, crenças, gênero, orientação sexual, etnia e outras características individuais e sociais.

As ações de educação em defesa do consumidor devem proporcionar abrangência e capilaridade, de modo a alcançar o maior número possível de agentes e instituições. Para tanto, é necessária a articulação de estratégias que possibilitem processos de multiplicação, a partir do uso de didáticas apropriadas e de novas tecnologias, como a Internet.

 A estratégia do projeto

A estratégia adotada pelo Projeto foi a de integrar, através de rede Internet, as ações do sistema educacional presencial e à distância, respeitadas as peculiaridades e a autonomia das instituições que compõem do SNDC. O público-alvo são os servidores de órgãos e entidades que atuam direta ou indiretamente com a defesa do consumidor.

 Inscrição

Os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor podem se inscrever no próprio ambiente virtual de aprendizagem por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição, antes do início de cada ciclo, sujeito ao limite do número de vagas. As fichas são avaliadas e homologadas pelos Gestores de EAD, após verificação das informações cadastrais. Para fazer a inscrição é só clicar no link que está no topo desta página “inscrições”.  

 Períodos de inscrição e de aulas
 

	Ciclo 3	Ciclo 4	Ciclo 5
Inscrições	26/01 a 02/02	07/05 a 11/05	13/08 a 17/08
Aulas 40 h	25/02 a 31/03	02/06 a 06/07	10/09 a 14/10
Aulas 60 h	25/02 a 14/04	02/06 a 20/07	10/09 a 28/10