O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico, abre as inscrições para o Programa de Intercâmbio a ser realizado em janeiro de 2010.

O Programa de Intercâmbio do DPDC tem por objetivo proporcionar a estudantes dos cursos de Direito, Economia, Economia Doméstica, Sociologia, Comunicação Social (área – Jornalismo) e Relações Internacionais uma experiência com a teoria e a prática da defesa do consumidor, agregando valores multidisciplinares para uma melhor aplicação e interpretação da legislação consumerista, bem como dos princípios constitucionais que regem a ordem econômica.

As atividades do Programa incluem discussões teóricas monitoradas sobre conceitos econômicos, sociológicos, jurídicos e de informação aplicados à defesa do consumidor, estudo de casos concretos, contato com estruturas dos órgãos de defesa do consumidor, bem como palestras com autoridades destes órgãos.

Resultado

 Adilson da Penha Lopes – Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

 Érica Simone da Costa Rodrigues – Centro Universitário do Pará - CESUPA

 Liana Amin Lima da Silva – Universidade do Estado do Amazonas - UEA

 Luis Alberto Delgado Rosas – Universidade Peruana de Ciências Aplicadas - UPC

 Marcelo Martins Schneider – Faculdade de Direito de Curitiba - FDC

 Ricardo José da Silva Silveira – Escola de Estudos Superiores de Viçosa - ESUV

Os candidatos selecionados serão contatados individualmente, por telefone, para confirmarem a participação no Programa de Intercâmbio até o dia 07 de dezembro de 2009. Os selecionados deverão trazer para Brasília, quando do início dos trabalhos do Programa de Intercâmbio:  

(i) carta de apresentação/recomendação emitida pela instituição em que estuda, assinada pelo diretor da faculdade, coordenador de curso, diretor de departamento ou outra autoridade que represente a instituição; e

(ii) Termo de Compromisso, conforme modelo padronizado, assinado pelo estudante e pela instituição em que estuda. A apresentação desses documentos é condição obrigatória para a participação no Programa de Intercâmbio.

Estudantes selecionados que tenham vínculo, como empregado ou estagiário, com órgãos públicos de qualquer esfera da administração, deverão apresentar adicionalmente declaração do superior imediato autorizando a participação do candidato no Programa de Intercâmbio.

Período e local de realização

O período de realização do Programa de Intercâmbio será de 04 a 29 de janeiro de 2010. As atividades serão realizadas em Brasília, de segunda a sexta-feira, de 09 às 18 horas.

Despesas

Todas as despesas (incluindo estadia, transporte e alimentação) correrão exclusivamente por conta do intercambista. 

Fale conosco

Mais informações poderão ser obtidas com Larissa Silva ou Leanne Freitas, pelo telefone (61) 2025-3170/3636 ou pelo e-mail: larissa.silva@mj.gov.br ou leanne.freitas@mj.gov.br