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Você Sabia?
O Depen tem novo Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 674, de 20 de março de 2008
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Seleção de projetos
Depen convoca instituições para Feira de Penas e Medidas Alternativas
O Depen convoca as instituições governamentais e não governamentais responsáveis pela execução de experiências promissoras e inovadoras na área de penas e medidas alternativas. A convocação é para participação da seleção de 15 programas, projetos e ações a serem apresentadas à Feira de Conhecimento de Penas e Medidas Alternativas.
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Operação Retorno
Depen deve transferir 1.400 presos para acelerar julgamentos
Aproximadamente 1400 presos que estão aguardando julgamento em presídios estaduais, retornarão para o distrito da culpa, isto é, ao estado onde ocorreu o crime. A meta do Depen é, a partir da proposta do Conselho Nacional de Justiça, viabilizar o recambiamento regular de presos. Deflagrada em setembro de 2009, essa iniciativa foi denominada de Operação Retorno.
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Notícias
05/02/2010 -
Ministros assinam ato que cria cursos superiores em segurança pública
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29/01/2010 -
Ex-vereador Cristiano Girão chega ao presídio federal de Campo Grande
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29/01/2010 -
Presídio Federal aplica prova para avaliar conhecimento dos internos
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26/01/2010 -
MJ transfere 50 presos do Paraná para Catanduvas e Porto Velho
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20/01/2010 -
Depen deve transferir 1.400 presos para acelerar julgamentos
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Reinserção social
Presídio Federal aplica prova para avaliar conhecimento dos internos
O Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça oferece mais uma oportunidade de ensino aos internos da unidade de Campo Grande (MS). Em parceria com a Secretaria de Educação do estado, o Departamento Penitenciário Nacional aplicou nesta semana uma prova de classificação para avaliar o conhecimento dos 153 presos que estão sob custódia do Governo Federal. O objetivo é inseri-los em projetos educacionais da unidade.
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Sistema Penitenciário Federal
Sistema Penitenciário Federal encerra ano com 343 presos custodiados
Em 2009, o Sistema Penitenciário Federal (SPF), do Ministério da Justiça, comemorou três anos em atividade. As unidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) estão em pleno funcionamento. Já o presídio de Mossoró (RN) receberá os primeiros presos no início de 2010. Atualmente o SPF custodia 343 presos e, até janeiro, esse número poderá chegar a 457.
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Balanço 2009
Conselho penitenciário faz balanço positivo de 2009
O ano de 2009 foi de muitas mudanças no Sistema Penitenciário brasileiro, estabelecidas pelas resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Aprovou resoluções que promoveram, por exemplo, melhores condições para as mulheres encarceradas e para o estímulo a volta aos estudos nas prisões, além do fomento às penas alternativas e definição do número de profissionais para atuação nos presídios.
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Sistema Penitenciário Federal
MJ transfere 50 presos do Paraná para Catanduvas e Porto Velho
O estado do Paraná solicitou ao Ministério da Justiça a transferência para o Sistema Penitenciário Federal de 50 presos envolvidos na rebelião que destruiu a Penitenciária Central de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, na última semana. O Depen acatou o pedido e as remoções foram autorizadas pela Justiça Federal para as unidades federais em Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
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Buscar somente no tema Execução Penal
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Relatórios estatísticos
1º semestre 2009
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Manual de diretrizes
e procedimentos operacionais
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Participe
Encaminhe suas sugestões, elogios e denúncias relativas ao Sistema Penitenciário.
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Portal dos convênios - SICONV
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