Data: 16 de maio de 2011
Conselheiras: Gisela Maria Bester e Valdirene Daufemback
Relatório de Inspeção Prisional no Estado de São Paulo
Datas: 28 de fevereiro e 1º de março/2011; 16 e 17 de maio/2011.
Unidades prisionais inspecionadas: Cadeia Pública de Batatais (Masculina); Centro de Detenção Provisória de Franca; Cadeia Pública de Franca (Feminina); Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, Penitenciária de Ribeirão Preto, Centros de Detenção Provisória de Pinheiros I e II, Penitenciária Feminina de Sant´Ana e Centros de Detenção Provisória de Belém I e II e Alas de Progressão I e II.
Conselheiros responsáveis : Eduardo Japiassú e Herbert Carneiro.
Relatório de visitas aos Presídios e Cadeias Públicas da Capital do Estado do Amazonas.
Data: 16 e 17 de Fevereiro de 2011
Assunto: Visita de inspeção às Unidades: Instituto Penal Antônio Trindade, Unidade Prisional do Puraquequára, Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Penitenciária Feminina de Manaus.
Conselheiros: Christine Bittencourt e Valdirene Dalfemback.
Relatório de Inspeção Prisional no Estado de Paraná
Data: 17 e 18 de janeiro de 2011
Assunto: Visita de Inspeção Prisional no Estado de Paraná
Conselheiros: Fernando Braga Viggiano.
Relatório de Inspeção Prisional no Estado de Sergipe
Data: 17 e 18 de janeiro de 2011
Assunto: Relatório de Inspeção Prisional no Estado de Sergipe
Conselheiros: Alvino Augusto de Sá e Rodrigo Duque Estrada.
Relatório de visita ao México
Data: 22 a 25 de novembro de 2010
Assunto: Efetivar a política de intercâmbio na área Político Criminal e Penitenciária e das alternativas à prisão desenvolvidas no México.
Conselheiro: Geder Luis Rocha Gomes
Relatório de Inspeção Prisional nos Municípios de Blumenau e Joinville – Santa Catarina
Data: 4 e 5 de novembro de 2010.
Assunto: Relatório de Inspeção Prisional nos Municípios de Blumenau e Joinville – Santa Catarina
Conselheiros: Valdirene Daumfemback e Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Relatório de inspeção em estabelecimentos prisionais de Alagoas
Data: 25 a 27 de outubro de 2010
Assunto: Visitas de inspeção em estabelecimentos penais localizados na cidade de Maceió.
Conselheiros: Alvino Augusto de Sá e Gisela Maria Bester
Relatório de visita às cidades de New York e Washington, EUA.
Data: 17 a 25 de julho de 2010
Assunto: Efetivar a política de intercâmbio na área Político Criminal e Penitenciária e das alternativas à prisão desenvolvidas nos EUA.
Conselheiros: Geder Luis Rocha Gomes, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Milton Jordão e Fernando Braga Viggiano.
Relatório de inspeção em estabelecimentos prisionais no Mato Grosso do sul
Data: 08 e 09 de março de 2010
Assunto: Visitas de inspeção em estabelecimentos penais localizados na cidade de Campo Grande.
Conselheiros: Rodrigo Duque Estrada Roig e Milton Jordão.
Relatório de Inspeção Prisional no Estado de Tocantins
Data: 22 a 25 de setembro de 2009
Assunto: Visita de inspeção prisional no Estado de Tocantins
Conselheiros: Alvino Augusto de Sá e Gisela Maria Bester.
Relatório de inspeção em estabelecimentos prisionais no Rio Grande do Sul
Data: 24 de agosto de 2009
Assunto: Visita ao Presídio Central de Porto Alegre, Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Penitenciária Estadual de Jacuí e Albergue Padre Pio Buck.
Conselheiros: Fernando Braga Viggiano e Milton Jordão de Freitas Pinheiro Gomes.
Relatório de inspeção no Complexo Penal de Aparecida de Goiânia/GO
Data: 28 de abril de 2009
Assunto: visitas de inspeção em estabelecimentos penais localizados no Complexo Penal em Aparecida de Goiânia
Conselheiros: Geder Luiz da Rocha Gomes e Rodrigo Duque Estrada Roig Soares.
Relatório de inspeção da Casa de Custódia de Viana-ES e no presídio de celas metálicas de Serra-ES
Data: 16 e 17 de abril de 2009
Assunto: Visita ao Espírito Santo à Casa de Custódia de Viana e ao presídio de celas metálicas — Containers — de Serra. A Casa de Custódia de Viana está sob a fiscalização da Secretaria da Justiça, enquanto que as celas metálicas da Serra estão sob a tutela da Secretaria da Segurança Pública.
Conselheiro: Sérgio Salomão Shecaira.
Relatório de Inspeção Prisional no Estado de Fortaleza
Data: 16 de março de 2009
Assunto: Visita de inspeção prisional no Estado de Fortaleza nos seguinte estabelecimento penais: Instituto Penal Paulo Sarasate – Aquiraz; Instituto Penal Feminino – Aquiraz; Casa de Prisão Provisória – Caucaia; Secretaria de Justiça e Cidadania; Escola Penitenciária.
Conselheiro: Valdirene Daufemback
Relatório de inspeção da Penitenciária estadual de São Pedro de Alcântara-SC
Data: 8 de setembro de 2008
Assunto: Visita de inspeção na Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara destina-se à custódia de presos em regime fechado, do sexo masculino. Capacidade para 1.150 presos, divididos em 308 celas.
Conselheiro: Fernando Braga Viggiano.
Relatório de inspeção da Ala Feminina do Complexo Dr. João Chaves, em Natal/RN
Data: 8 de dezembro de 2008
Assunto: Serviu de base à inspeção o relatório da inspeção realizada pela Ouvidoria do Depen, no dia 27 de junho de 2008. Serão ressaltados aspectos novos ou que destoam desse relatório. A visita foi acompanhada pela Diretora, Sra. Tatiana de Lima.
Conselheiras: Christine Kampmann Bittencourt e Ela Wiecko V. de Castilho. Apoio: Deivid Edson Lima de Sousa.
Relatório de inspeção de estabelecimentos prisionais no Maranhão
Data: 14 e 15 de julho de 2008
Assunto: Relatório de visita de inspeção ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, região metropolitana de São Luiz, capital do Maranhão, especificamente vistoriando a Casa de Detenção e a Penitenciária de Pedrinhas, unidades prisionais localizadas e construídas numa mesma área territorial.
Relatório de inspeção em Cachoeiro do Itapemirim/ES
Data: 28 de abril de 2008
Assunto: Cadeia pública de Cachoeiro do Itapemirim/ES.
Conselheiros: Carlos Eduardo Adriano Japiassú e Herbert José Almeida Carneiro.
Relatório de inspeção do Presídio Professor Aníbal Bruno
Data: 10 de março de 2008
Assunto: Relatório de visita de Inspeção realizada no Presídio Prof. Aníbal Bruno, Recife/PE.
Conselheiros: Carlos Weis e Pedro Sérgio dos Santos. Apoio: Nathali Velasco (CNPCP).
Relatório de inspeção de presídios do Estado de Minas Gerais
Data: 26 e 27 de novembro de 2007
Assunto: 1. Introdução 2. Penitenciária de Mulheres 3. Delegacia de Tóxicos 4. Delegacia de Polícia 5. Carceragem da Polícia Federal 6. CERESP Gameleira 7. Presídio Dutra Ladeira 8. Conclusões.
Conselheiro: Adeildo Nunes.
Relatório de inspeção da Penitenciária Federal de Catanduvas
Data: 19 de abril de 2007
Assunto: Relatório de Visita de Inspeção realizada na Penitenciária Federal de Catanduvas, Paraná .
Conselheiros: Carlos Martins Antico e César Oliveira de Barros Leal.
Relatório de inspeção no Estado de Goiás
Data: 10 de abril de 2007
Assunto: Relatório de Visita de Inspeção, realizado no Estado de Goiás, aprovado em Audiência Pública que aconteceu em Goiânia nos dias 17 e 18/04/2007 em conjunto com Reunião Ordinária dos membros do CNPCP e autoridades daquele Estado envolvidos com o Sistema Prisional.
Conselheiros: Geder Luiz Rocha Gomes e Eleonora de Souza Luna, e ainda, pela Ouvidora do Depen/MJ, Dra Carla Polaine, Thiago (Coordenador da Ouvidoria) e Nathalli (Técnica da Ouvidoria).
Relatório de inspeção no Estado de Tocantins
Data: 25 de setembro de 2006
Assunto: Visita de inspeção efetuada em dois estabelecimentos penais de Palmas, Tocantins.
Relatório de inspeção no Estado do Espírito Santo
Data: 12 a 14 de Março de 2006
Número de Protocolo: 08037.000011/2006-88
Assunto: denúncia do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo
Último andamento: em 22/2/2006, por ordem do presidente do CNPCP, os autos foram encaminhados aos conselheiros Edison José Biondi e Luís Guilherme Vieira, para emissão de parecer, após a visita de inspeção a ser realizada em 12 a 14 de março de 2006.
