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Segunda-feira, 16 de março de 2015

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 Destaques

Triplica o número de estrangeiros em busca de refúgio no Brasil
O número de estrangeiros que solicitam refúgio no Brasil mais que triplicou em 2012 em comparação com 2010, revela estatísticas consolidadas neste mês pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça.  Provenientes principalmente de grandes crises humanitárias, novas ou relacionadas a conflitos antigos que continuam provocando deslocamentos, 2.008 pessoas pediram refúgio no país no ano passado. Em 2010 foram 566  solicitações feitas à Polícia Federal (um aumento de 254%). 

 Capacitação Conare

Conare promove capacitação de agentes públicos sobre o tema do refúgio
Com o objetivo de ampliar o conhecimento de agentes públicos brasileiros sobre o tema do refúgio no Brasil e no mundo, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) realizam nesta semana, em Brasília, o 1º Curso de Elegibilidade e Reassentamento. O evento será aberto nesta quarta-feira (24/04), às 9h, pelo presidente do Conare, Paulo Abrão, o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, e o Defensor Público Geral Federal, Haman Tabosa, no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça. O curso se encerra na próxima sexta-feira (26/04). 

 Notícias
19/12/2013 - Brasil anuncia a regularização de 4.482 trabalhadores estrangeiros
09/12/2013 - Delegação do governo haitiano discute migração com o Brasil
05/12/2013 - Plano de ação para a questão imigratória no Acre é tema de reunião
03/12/2013 - Comitê Nacional para Refugiados e Acnur debatem concessão de refúgio
28/11/2013 - SP é sede da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes
 Proteção Internacional

Mercosul fortalecerá espaço humanitário de proteção a refugiados
Os países membros do Mercosul e outros dois Estados Associados comprometeram-se a adotar políticas comuns de proteção a solicitantes de refúgio e refugiados e fortalecer o espaço humanitário na região. Tal compromisso foi formalizado com a assinatura da “Declaração de Princípios do Mercosul sobre Proteção Internacional dos Refugiados”, em Fortaleza (CE). 

 Destaques

Conheça o novo Manual de Extradição
O mundo globalizado impõe aos países atenção especial ao fluxo migratório e às novas demandas relacionadas à realização da Justiça além das fronteiras. Nesse contexto, o Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (DEEST/SNJ/MJ) publica no mês de novembro o Manual de Extradição. A obra é destinada a operadores do direito, pesquisadores e estudantes da área. A extradição é ato de cooperação jurídica internacional que consiste na entrega de uma pessoa acusada ou condenada por um ou mais crimes ao país em que um Poder Judiciário reclama cumprimento de uma sentença. 

 Força-tarefa do Governo Federal

Todos imigrantes em Brasiléia, no Acre, já estão cadastrados
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um balanço em Brasiléia, das ações desenvolvidas pela força-tarefa do governo federal, coordenada pelo MJ, em parceria com os governos estadual e municipal, para promover ajuda humanitária e a regularização dos mais de 1.300 imigrantes que se encontram na cidade acriana, fronteira do Brasil com a Bolívia. 

 Destaques

Angolanos e liberianos refugiados podem obter residência permanente
Os cerca de dois mil cidadãos de nacionalidade angolana e liberiana refugiados pelo Estado brasileiro poderão receber residência permanente no país. Os refúgios concedidos a esses estrangeiros estão suspensos em resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26/10), mas como a maioria deles está integrada, participa da vida social e econômica no Brasil e atende aos requisitos para a concessão de residência, o Ministério da Justiça expediu resolução para transformar o refúgio em residência permanente. 




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 O brasileiro que perdeu a nacionalidade brasileira poderá solicitar a reaquisição da nacionalidade, desde que comprove domicílio no Brasil, bem como sua estada legal.
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