Desde o início dos tempos há registro de pessoas, às vezes, populações inteiras, que, movidas por perseguição política, racial ou étnica, ou tocadas pela guerra, se viram obrigadas a deixar a sua terra natal e a procurar refúgio em outras paragens, em busca de proteção e de um recomeço de vida, a salvo dos perigos que as ameaçavam.
O refúgio é, pois, uma instituição tão antiga quanto a própria humanidade e persiste até os nossos dias, pois os homens permanecem feitos da mesma matéria. Perseguições e guerras continuam ocorrendo e até hoje não se inventou uma maneira de evitá-las, apesar do formidável nível de progresso que o mundo alcançou.
No Brasil, a matéria é regulada pela Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que criou o Comitê Nacional para os Refugiados – Conare. A Lei prevê em seu artigo 7º que: “estrangeiro que chegar ao território nacional poderá expressar sua vontade de solicitar reconhecimento como refugiado a qualquer autoridade migratória que se encontre na fronteira, a qual proporcionará as informações necessárias quanto ao procedimento formal cabível”.
Números Gerais (Elegibilidade + Reassentamento)
1. Total de Refugiados no Brasil: 4477, dos quais:
- 4053 reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade;
- 424 reconhecidos pelo Programa de Reassentamento (que permanecem no país).
2. Refugiados por Continente
Continente | Refugiados | % |
África | 2856 | 63,79 |
América | 1033 | 23,08 |
Ásia | 486 | 10,85 |
Europa | 97 | 2,17 |
Apátrida | 5 | 0,11 |
Total | 4477 | 100 |
Nacionalidades presentes neste universo de refugiados: 77
4. Nacionalidades com maior representatividade de refugiados
Nacionalidade | Refugiados | % |
Angola | 1686 | 37,66 |
Colômbia | 654 | 14,61 |
República Democrática do Congo | 470 | 10,50 |
Libéria | 258 | 5,76 |
Iraque | 207 | 4,62 |
Demandas Frequentes
1. Número de Refugiados Colombianos: 654
- 374 reconhecidos por vias tradicionais de Elegibilidade;
- 280 reconhecidos pelo Programa de Reassentamento (que permanecem no país).
2. Número de Refugiados Cubanos: 133
Números Discriminados
I. Elegibilidade
1. Total de Refugiados Reconhecidos por meio de Elegibilidade: 4053
2. Divisão por Continente
Continente | Refugiados |
África | 2855 |
América | 723 |
Ásia | 376 |
Europa | 97 |
Apátrida | 02 |
Total | 4053 |
II. Reassentamento
1. Total de Refugiados do Programa de Reassentamento: 424 (que permanecem no Brasil)
2. Divisão por Continente
Continente | Refugiados |
África | 1 |
América | 310 |
Ásia | 110 |
Apátrida | 3 |
Total | 424 |
Atualização em 29 de Dezembro/ 2011
