30 projetos lançados com o Território de Paz.

Ações e Resultados

1. Renaesp e Bolsa Formação

• Beneficiados no Bolsa Formação (2009): 18.373 (o 2º estado a ter mais beneficiados. O 1º é o RJ, com 29.587. Destes 1.242 são guardas municipais de SSA.
  
• Estudam pela Renaesp na BA (2009) 21.006 profissionais.
  
• Instituições de ensino parceiras do Pronasci: Universidade Federal da Bahia e Faculdade Integrada da Bahia.

 2. Policiamento comunitário

• Policiais comunitários estão sendo formados para atuar no Território.

3. Postos de polícia comunitária

• O policiamento comunitário funciona na 23ª Companhia Independente da PM.

4. Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública

• 162 profissionais de segurança pública já foram contemplados com unidades habitacionais do PAR. Entre os dez estados participantes a Bahia é o 5º colocado.

5. Auxílio à saúde policial

• O Estado da Bahia participa do Programa.

6. Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM)

• GGIM de Salvador está em pleno funcionamento.

7. Videomonitoramento

• Salvador recebeu R$ 981 mil para implantar o GGIM e o projeto de videomonitoramento, com 25 câmeras.

8. Mulheres da Paz

• 700 mulheres foram selecionadas para participar do projeto na Bahia, 400 atuarão em SSA – (200 delas em Tancredo Neves).

9. Protejo – Proteção de Jovens em Território Vulnerável

• 592 jovens beneficiados, 277 em SSA (destes, 142 em SSA).

10. Laboratório Tecnológico contra a Lavagem de Dinheiro

•  LAB será utilizado pela Polícia Civil baiana. O valor total estimado do acordo de cooperação é de R$ 2,1 milhões. Equipamentos no valor de R$ 681 mil estão sendo licitados.

11. Núcleo de Justiça Comunitária

• O Governo do Estado apresentou projeto em 2009 que já foi aprovado para implementar 5 Núcleos de Justiça Comunitária. São 3 em Salvador: 1 no bairro Tancredo Neves, 1 em Paripe e 1 que abrangerá os bairros de Alagados/Pirajá/São Bartolomeu. E mais 1 Núcleo em Lauro de Freitas no bairro de Itinga e 1 Núcleo em Camaçari, no bairro de PHOC I. 

12. Assistência Jurídica Integral ao Preso e seus Familiares

• Funciona na Defensoria Pública da Bahia. Local: Rua Pedro Lessa, Nº 123 – Canela. De junho de 2008 a abril de 2009 foram realizados 4.425 atendimentos a presos, presas e familiares.

13. Efetivação da Lei Maria da Penha – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

• Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador (Tribunal de Justiça). Local: Rua Conselheiro Espínola, 77, Barris. Desde a sua criação em novembro de 2008 até o presente momento tramitam na Vara 5.000 processos, superando a meta do projeto de processamento de 3.000 ações.

14. Efetivação da Lei Maria da Penha – Defensoria Pública

• Em pleno funcionamento o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Defensoria Pública). Local: Rua Pedro Lessa, Nº 123, Canela.

15. Efetivação da Lei Maria da Penha  - Ministério Público

• Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher - GEDEM. Local: Rua Joana Angélica, 1312, sala 27, Nazaré. Está prevista a, realização de uma campanha educativa.

16. Estabelecimento penal especial para jovens

• A unidade penitenciária será construída em Pirajá/Mata Escura (região metropolitana de SSA). A licitação de terraplanagem já foi concluída e iniciará em breve.

17. Modernização do Sistema Prisional

• Presídio de Salvador e a Penitenciária Lemes de Brito foram contemplados. Os equipamentos foram entregues dia 11 de maio.

18. Capacitação de agentes penitenciários

• 1.474 profissionais serão capacitados.

19. Canal Comunidade

• O Procon receberá investimentos para a implantação do projeto em Salvador.