Convênios firmados para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH II,
a partir de 13 de maio de 2002.

UF:    Ano:    

Unidade da Federação: AC
Número de Registros: 44

ConvênioTítuloData
221/2000 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 221/2000 - PROVITA/AC01/07/2002
131/2002 IMPLANTAÇÃO DO SIPIA NO ESTADO DE ACRE04/07/2002
265/2002 CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO30/12/2002
041/2003 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SIPIA06/10/2003
087/2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA15/12/2003
085/2003 IMPLANTAÇÃO DO CAVC/AC16/12/2003
080/2003 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA LIBERDADE ASSISTIDA18/12/2003
156/2003 DEFESA JURÍDICA E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES18/12/2003
034/2004 APOIO AO FORNEC DE DOC CIVIL BÁSICA E ORIENT JURÍDICA - BALCÕES DE DIREITOS NA REGIÃO DO ALTO ACRE17/06/2004
016/2004 IMPLANTAÇÃO DO SICORDE NO ACRE29/06/2004
045/2004 ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA01/07/2004
007/2005 BALCÃO DE DIREITOS - JUSTIÇA COMUNITÁRIA ITINERANTE20/07/2005
014/2005 - FNCA FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI25/07/2005
018/2003 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 018/2003 - PROVITA/AC01/08/2005
031/2005 - FNCA IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SIPIA NO ACRE29/12/2005
122/2005 CONSTRUINDO CIDADANIA29/12/2005
123/2005 - SPDCA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CRUZEIRO DO SUL29/12/2005
151/2005 CIRCULANDO29/12/2005
163/2005 FORMAÇÃO CONTINUADA EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO29/12/2005
026/2005 TERMO ADITIVO Nº 03 PROVITA ACRE09/05/2006
026/2005 - CGPT TERMO ADITIVO Nº 03 PROVITA ACRE09/05/2006
012/2006 - FNCA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES NO CSE DE RIO BRANCO29/06/2006
014/2006 CIDADANIA NAS ÁREAS DE FRONTEIRA29/06/2006
166/2006 "BALCÕES DE DIREITOS - APOIO AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CIVÍL BÁSICA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRA"19/12/2006
167/2006 "BALCÃO DE DIREITOS - APOIO AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRA20/12/2006
070/2006 - FNCA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE SAÚDE DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE RIO BRANCO21/12/2006
060/2006 - FNCA DEPOIMENTO SEM DANO28/12/2006
019/2007 - FNCA PROJETO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DO SINASE NO ACRE07/11/2007
UF/AC - NC - SPDDH NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE A HOMOFOBIA - NUDICHO06/12/2007
051/2007 - FNCA DESCENTRALIZAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA E EPITA11/12/2007
211/2007 - SPDDH BALCÕES DE DIREITOS - CIDADANIA PARA INSERÇÃO DAS COMUNIDADES DA FLORESTA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS17/12/2007
210/2007 - FNCA CIDADANIA PARA INSERÇÃO DAS COMUNIDADES DA FLORESTA NA REGIONAL DE TARAUACÁ-AC20/12/2007
102/2007 - SPDCA EQUIPAGEM DO MÓDULO DE SAÚDE NO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO DE RIO BRANCO26/12/2007
215/2007 - CGPT IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO A VÍTIMAS DE CRIMES DO ACRE - CEAV/ACRE26/12/2007
105/2007 - FNCA PESQUISA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO ACRE27/12/2007
010/2008 - CGPT IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHA11/06/2008
023/2008 - SPDDH PROJETO CIDADÃO EM SANTA ROSA DO PURUS27/06/2008
024/2008 - SPDDH PROJETO CIDADÃO EM PORTO WALTER E MARECHAL THAUMATURGO27/06/2008
028/2008 - SPDDH PROJETO CIDADÃO - CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO27/06/2008
700303/2008 - SPDDH TIRE SUA CERTIDÃO, SEJA CIDADÃO03/12/2008
700023/2008-SPDCA CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UM CENTRO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC11/12/2008
700546/2008-SPDDH REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA COMUNITARIA17/12/2008
700642/2008-FNCA EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO ACRE29/12/2008
TC 022/2008 - SPDDH IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO ACRE - CEEDH/AC30/12/2008