Convênios firmados para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH II,
a partir de 13 de maio de 2002.

UF:    Ano:    

Unidade da Federação: AM
Número de Registros: 36

ConvênioTítuloData
220/2000 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 220/2000 - PROVITA/AM01/07/2002
141/2002 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA CORDE DE INFORMAÇÕES04/07/2002
097/2002 CIDADANIA INDÍGENA NO RIO NEGRO18/07/2002
276/2002 DESCENTALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIOS EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE E LIBERDADE ASSIS13/12/2002
007/2003 CIDADANIA INDÍGENA NO RIO NEGRO03/07/2003
054/2003 BALCÃO DE DIREITOS - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, SOCIAL E DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA10/11/2003
036/2005 - FNCA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA REDESAP29/12/2005
040/2005 BALCÃO DE DIREITOS - RIO JAVARI/AM29/12/2005
130/2005 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DEREFERÊNCIA EM DH DE PREVENÇÃO E COMBATE À HOMOFOBIA NO AMAZONAS29/12/2005
145/2005 ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI29/12/2005
147/2005 CATAVENTO29/12/2005
073/2004 - CGPT TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONVÊNIO 073/2004 - PROVITA/AM31/05/2006
022/2006 - FNCA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE TABATINGA29/06/2006
022/2006 CIDADANIA INDIGENA NO RIO NEGRO05/10/2006
096/2006 PROJETO "APOENA"23/11/2006
127/2006 III ENCONTRO CIENTÍFICO DA AMA/AM13/12/2006
UF/AM - NC - SPDDH REFUGIADOS POLÍTICOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA15/12/2006
093/2006 CONSTRUINDO AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL21/12/2006
018/2007 - SPDDH CENTRO INTEGRADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA13/09/2007
012/2007 - FNCA CAPACITAÇÃO DE CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO/AM24/10/2007
018/2007 - FNCA II SEMINÁRIO ESTADUAL DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS27/12/2007
042/2007 - FNCA DESCENTRALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA27/12/2007
054/2007 - FNCA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA SÓCIO-EDUCATIVO DO ESTADO DO AMAZAONAS27/12/2007
089/2007 - FNCA FORTALECIMENTO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DA DEFENSORIA27/12/2007
104/2007 - FNCA INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DA REALIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DE DOS SE27/12/2007
196/2007 - SPDDH I CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E COMBATE À HOMOFOBIA DO ESTADO DO AMAZONAS27/12/2007
017/2008 - SPDDH AMPLIAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE RCN PARA OS POVOS INDÍGENAS27/06/2008
TP 002/2008 - FNCA FORTALEC. E APOIO AOS COMITES, FORUNS E/OU REDES DE ENFRENT. A VIOLENCIA SEX. CONTRA CRIANÇAS E ADOL05/10/2008
700271 - SPDDH BALCÃO DA CIDADANIA - DIREITOS INDÍGENAS E CARAVANA DE DIREITOS15/12/2008
700648/2008 - SPDCA ESTRUTURANDO OS CONSELHOS TUTELARES DE AMAUS - AM15/12/2008
701056/2008-FNCA EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO29/12/2008
713320/2009-SNPDCA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIOEDUCATIVO EM MANAUS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM LEI28/12/2009
715342/2009-SNPDDH GARANTIA DO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO28/12/2009
717471/2009-FNCA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMAZONAS28/12/2009
717718/2009-FNCA AVALIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PAIR MANAUS28/12/2009
T.C. 014/2009-FNCA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES DO AMAZONAS30/12/2009