Convênios firmados para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH II,
a partir de 13 de maio de 2002.

UF:    Ano:    

Unidade da Federação: PB
Número de Registros: 51

ConvênioTítuloData
094/2000 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 094/2000 CENTRO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES - CEAV/PB01/07/2002
155/2002 PROGRAMA DE APOIO À FAMÍLIA E AO EGRESSO04/07/2002
170/2002 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CENTRALIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS/PB04/07/2002
047/2003 BALCÃO DE DIREITOS21/10/2003
050/2003 BALCÕES DE DIREITOS18/11/2003
117/2003 IMPLANTAÇAO DO SIPIA18/12/2003
EXCLUIDO/2002 ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - VIDA NO LAR18/12/2003
024/2004 FORTALECIMENTO DO SICORDE/FUNAD/PB29/06/2004
050/2004 IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA30/06/2004
066/2004 PROGRAMA DE APOIO À FAMÍLIA E AO EGRESSO01/07/2004
101/2004 DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE22/12/2004
043/2003 TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONVÊNIO 043/2003 - CAVC/PB01/07/2005
004/2005 BALCÃO DE DIREITOS - 2ª ETAPA - PB/200529/07/2005
011/2005 - FNCA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À FAMÍLIA E AO EGRESSO29/07/2005
024/2005 IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL02/12/2005
060/2005 FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL14/12/2005
066/2005 RESGATANDO A CIDADANIA GLBT28/12/2005
038/2005 - FNCA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA REDESAP29/12/2005
170/2005 SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO30/12/2005
023/2006 - FNCA CAPACITAÇÃO PARA DIRETORES, TÉCNICOS E EDUCADORES DA FUNDAC/PB29/06/2006
UF/PB - NC - SPDDH PROJETO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA HOMOSSEXUAL10/12/2006
094/2006 EXPANSÃO DA METODOLOGIA DO PAIR, NA PARAÍBA12/12/2006
131/2006 CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À HOMOFOBIA20/12/2006
042/2007 BALCÕES DE DIREITOS - DEFENSORIA ITINERANTE01/09/2007
079/2007 - SPDDH RENOVAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE COMBATE A HOMOFOBIA DE JOÃO PESSOA29/09/2007
009/2007 - FNCA IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHOS TUTELARES/PB07/11/2007
039/2007 - FNCA NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZAÇÃO SÓCIOEDUCATIVO NAESE/LA E PSC.07/11/2007
089/2007 - SPDCA SEMINÁRIO ESTADUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO07/11/2007
091/2007 - SPDCA DESCENTRALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA SOCIOE07/11/2007
UF/PB - NC - SPDDH CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS01/12/2007
136/2007 - CORDE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA13/12/2007
158/2007 - SPDDH DIREITOS HUMANOS: DIREITOS DE TODOS, DEVERES DE TODOS.13/12/2007
237/2007 - SPDDH APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA - PA20/12/2007
258/2007 - SPDDH GLBT À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS - " JOÃO PESSOA RESPEITANDO A DIVERSIDADE"20/12/2007
165/2007 - CGPT IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO A VÍTIMAS DE CRIMES EM CAMPINA GRANDE - CEAV - CAMPINA GRANDE/PB21/12/2007
251/2007 - CGPT IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO A VÍTIMAS DE CRIMES DE BAYEUX/PB - CEAV/BAYEUX -24/12/2007
171/2007 - CGPT IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES DE JOÃO PESSOA - CEAV/PB26/12/2007
T.C.008/2008-SPDDH VI ENCONTRO NACIONAL DOS UNIVERSITÁRIO DE DIVERSIDADE SEXUAL01/10/2008
TC 002/2008 - SPDCA MAPEAMENTO DO SISTEMA SÓCIOEDUCATIVO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE NO ESTADO DE RORAIMA15/10/2008
700029/2008 - SPDCA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIOEDUCATIVO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI17/11/2008
700264/2008 - SPDDH CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A HOMOFOBIA DE JOÃO PESSOA - PB10/12/2008
700605/2008-FNCA EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DA PARAIBA E UNIDADES DE INTERNAÇÃO DA FUNDAC E ACONTEPA19/12/2008
706815/2009-SPDDH CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS - BACÃO DE DIREITOS DE RORAIMA03/11/2009
705937/2009 - SPDDH PRIMEIRA CIDADANIA18/12/2009
TC 022/2009 - SNPDCAFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PROF. QUE ATUAM NO SIST. SE. DE PRIV. DE LIBERD. EM MEIO ABERTO NA PB23/12/2009
717512/2009-SNPDCA REFORMA E AMPL. DO PRÉDIO PARA IMPL. DE UM CENTRO SOCIOED. PARA ADOLESC. EM CONFL. COM A LEI-CASA ED28/12/2009
718552/2009-SNPDDH CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DO AGRESTE DA PARAÍBA - CRDHA-PB28/12/2009
719977/2009-SNPDCA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO SOCIOEDUCATIVO EM LAGOA SECA - FUNDAC;PB28/12/2009
724436/2009-FNCA AMARAVIDA - AMAR A VIDA28/12/2009
717246/2009-CORDE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA29/12/2009
717766/2009-CORDE IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA30/12/2009