Creio em Deus...
Para tudo mais preciso de dados.
Galileu Galilei

 

EDITORIAL

Estamos em 2003....o ano que despontou repleto de esperanças........

Dentre elas, a expectativa com o que aconteceria com o Portal SIPIA, que surgiria via Internet, para ordenar informações sobre crianças e adolescentes.

Era uma novidade na implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência , em âmbito nacional.

A versão WEB , ligava o Conselho Tutelar ao conjunto do seu estado de origem e projetava nas telas dos computadores seu clamor a respeito das violações de direitos de nossas crianças.Com dimensão nacional.

A expectativa quanto ao conhecimento deste universo se tornava real , aparecendo concreta no Portal Sipia.

Este foi o contexto de crescimento desta nova fase do sistema. Dizer alguma coisa  além disso, significa falar de uma longa trajetória de desafios , de trabalho , de ânimo e  desânimo , de avanços assegurados por um mutirão que evidenciou lições de compromisso , determinação e persistência .

Sem dúvida , contou-se com o apoio fundamental do CONANDA , UNICEF, entre outros.

Hoje, são os dados do SIPIA que deixam seu recado aos Gestores das políticas públicas e a Sociedade em geral . Mato Grosso do Sul , Paraná e Santa Catarina formaram  um bloco de frente desde a primeira hora. No Nordeste o Ceará foi  pioneiro do envio de dados ao nacional , sendo acompanhado por Pernambuco.

Mas, outros Estados também vieram chegando, testando, iniciando a entrada no grande fórum em que se constitui o Portal atualmente.

E todos têm muito a dizer!........

Nestes 6 meses quase 50% das Unidades Federadas estão informando os seguintes fatos:

Os direitos mais violados em relação à Criança e o Adolescente estão centrados  em:

  • No direito à CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA , com 49% dos fatos registrados , ressaltando – se as categorias de Inadequação do Convívio Familiar e Ausência deste convívio.

  • Em seguida o direito à LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE , concentra 25% dos fatos , destacando – se neste direito  as categorias  Atos Atentatórios ao Exercício da Cidadania  e a Violência Física , Psicológica e Sexual.

  • Não se pode deixar de fazer referência ao fato de que os principais  agentes violadores  são a  Mãe e o Pai , entre outros. Se o leitor quiser conhecer e refletir sobre estas e outras questões acesse o site http://www2.mj.gov.br/sipia .

Sem querer esgotar a riqueza das possíveis leituras que permitem os dados do Portal, este Boletim é o início de uma comunicação mais direta com os participantes desta construção, principalmente os Conselheiros Tutelares – fonte deste sistema.

Com ele, teremos garantido mais um subsídio às mudanças a serem introduzidas no trato das questões relativas a infância e a adolescência no país.

Em breve, também estarão disponíveis no Portal, os dados referentes aos Módulos II e III,respectivamente Adolescente em Conflito com a Lei  e Adoções Nacionais, ampliando dessa forma o quadro nacional sobre a situação da criança e adolescente no Brasil.

Mensalmente , chegarão  notícias e informações sobre o processo nacional de implementação do SIPIA. Espera–se que cada Estado, cada Conselho de Direitos, cada Conselho Tutelar  envie pelo link "Fale Conosco" do PORTAL SIPIA , suas notas para serem divulgadas.

                              Enfim , trata-se  de um mutirão nacional !

                                                                      Boa Leitura.

  Denise  Paiva


SIPIA II E III – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

A Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente / SEDH, assinou com o Colégio de Corregedores Gerais de Justiça um Protocolo de Intenções , no sentido de que fosse desenvolvido e incluído ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, dois módulos, respectivamente encarregados do Adolescente em Conflito com a Lei e das Adoções Nacionais.

Para tanto, o Colégio citado indicou o Tribunal de Justiça de Pernambuco-TJPE,para proceder juntamente com a Subsecretaria a execução da tarefa.

Desde então, a SPDCA/SEDH/PR vem apoiando técnica e financeiramente o trabalho. Neste sentido foram realizadas as seguintes ações:

  • desenvolvimento da versão local do sistema informatizado;

  • distribuição da versão às Corregedorias Gerais da Justiça dos 27 (vinte e sete) estados;

  • treinamento dos gestores técnicos das equipes de informática dos Tribunais de Justiça/Corregedorias de Justiça;

  • desenvolvimento da versão de migração dos dados de outros bancos para o SIPIA.

O projeto apresentado em 2003 à SEDH/SPDCA, se propõe a completar o desenvolvimento do sistema em sua versão consolidada, de forma que possa integrar o Portal SIPIA com os outros Módulos.


 BANCO DO BRASIL

Com o mesmo intuito de fortalecer o sistema de garantia de direitos , envolvendo a Sociedade e o Poder Público, está em processo de efetivação, com ativa participação da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a parceria com o Banco do Brasil.

Esta ação conjunta, significará mais uma iniciativa de consolidação e fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares, incluindo várias atividades, tais como: gerenciamento do FIA (Fundo para a Infância e Adolescência), doação de equipamentos, entre outros. Com a realização de um evento no dia 10 do corrente, em Brasília, consolidarão esta parceria com a participação de vários atores representativos do sistema de garantias dos direitos.


FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S. A .

Esta parceria intitulada GERANDO ENERGIA E CIDADANIA, com atuação efetiva da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, busca apoiar e fortalecer os Conselhos Tutelares dos municípios da área de influência de Furnas, dotando estes Conselhos de computadores, com o programa SIPIA, assegurando capacitação e assistência técnica à operacionalização do Sistema.

O sistema FURNAS conta com um complexo de dez usinas hidrelétricas e duas termoelétricas, em torno das quais estão formados os lagos que abrangem 49 municípios no Estado de Minas Gerais, 22 municípios no Estado de Goiás, 10 municípios no Estado de São Paulo, 02 municípios no Estado do Mato Grosso e 02 municípios no Estado do Rio de Janeiro,perfazendo um total de 85 municípios.

Em suma, mobilizar e sensibilizar o poder público municipal e a sociedade para a necessidade de implementar o sistema de defesa dos direitos da criança e do adolescente é o  grande objetivo, elegendo como estratégia o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

Será realizado um evento, na cidade São José da Barra - MG, sede de Furnas, no dia 11 de julho, para assinatura do Termo de Cooperação pelo Ministro Nilmário Miranda e o Presidente de Furnas.


POMMAR/USAID

O Projeto de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, implementado em 7 (sete) municípios brasileiros, Campina Grande/PB, Corumbá/MT, Manaus/AM, Feira de Santana/BA, Rio Branco/AC, Pacaraima/RO e São Paulo/SP, como experiência piloto, busca construir uma agenda comum de trabalho entre Governo Federal, Sociedade Civil e Organismos Internacionais, de intervenção específica, a partir de indicadores de violência e exploração sexual, principalmente nas regiões de fronteira.

Neste contexto, o trabalho tem como referência a rede de atendimento e como base o Conselho Tutelar, que estabelece a medida de proteção à criança e adolescente, cujo direito foi violado.

A SEDH/SPDCA, neste sentido, vem fortalecendo a instrumentalização dos Conselhos Tutelares nestes municípios, através do SIPIA.


CIESPI

A Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente estabeleceu uma agenda de trabalho com o CIESPI – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre Infância, com objetivo de efetivar uma avaliação técnica dos conceitos e definições operacionais do software SIPIA, após o uso sistemático em 10 Estados.

Pretende-se com isso, propor alterações necessárias acerca da inclusão e/ou exclusão de novas variáveis e redefinição de outras, no sentido de assegurar indicadores que permitam leituras interpretativas mais completas da realidade de cada Estado e Região.

Além disso, com a entrada em vigor de novas legislações acerca dos direitos estabelecidos para as crianças e adolescentes, este estudo propiciará uma nova versão, que será repassada automaticamente, por meio do Portal SIPIA (download), até o final do ano, para todos os Conselhos Tutelares usuários do sistema.

O UNICEF participa da iniciativa, apoiando a elaboração deste estudo.


CONVÊNIOS  ESTADUAIS  

No ano em curso, estão em processo de conveniamento a Secretaria Especial de Direitos Humanos / Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Estados, para assegurar assistência técnica na área de informática e capacitação na metodologia SIPIA, buscando garantir a consolidação do sistema junto aos Conselhos Tutelares.

Os Núcleos de Referência do SIPIA que tiverem interesse no apoio supracitado devem apresentar seu projeto com urgência à Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Esplanada dos Ministérios - Bloco T., Ed. Anexo II, sala 420, Brasília-DF.