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Marcas da Memória
Projeto Marcas da Memória estará no Fórum Social Mundial
O projeto Marcas da Memória, desenvolvido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, integrará a programação do Fórum Social Mundial 2012, realizado em Porto Alegre, com a oficina Repressão e História Oral. Será um debate sobre a Anistia Política no Brasil pela perspectiva da História Oral, no qual serão discutidos resultados parciais do projeto de coleta e sistematização de depoimentos da Comissão.
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Reparações econômicas
Redução em indenizações economiza R$ 23 milhões anuais
Decisão inédita da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai reduzir o valor de 129 indenizações concedidas a trabalhadores demitidos entre 1964 e 1988. Os benefícios foram determinados pelos Ministérios do Trabalho, Comunicações, e Minas e Energia na década de 1990, antes da criação da Comissão de Anistia em 2001. Os anistiados serão notificados individualmente por carta e terão prazo para entrar com recurso.
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Notícias
01/02/2012 -
Comissão analisa anistia de famílias perseguidas pela ditadura
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26/01/2012 -
Projeto Marcas da Memória estará no Fórum Social Mundial
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18/01/2012 -
Marcas da Memória contrata projetos para execução em 2012
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28/12/2011 -
Nota de pesar
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13/12/2011 -
Projeto Rua Viva, em BH, homenageia perseguida pela ditadura
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A Anistia na Era da Responsabilização
Livro traz análise comparada da lei brasileira de anistia
A nova publicação da Comissão de Anistia é fruto de debates realizados em outubro de 2010, em Oxford, no Reino Unido durante a Conferência Internacional Era da Responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. O evento abordou os papéis que as leis de anistia cumprem no cenário global onde a norma de responsabilização individual emerge cada vez com mais força.
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Comissão da Verdade
Presidenta Dilma cria Comissão da Verdade e Lei de Acesso à Informação
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que institui a Comissão da Verdade e o que garante o acesso à informação. A Comissão se destina a investigar as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Já a segunda assegura e facilita aos cidadãos brasileiros o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos Três Poderes.
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Revista Anistia Política e Justiça de Transição
Já está no ar a nova Revista Anistia Política e Justiça de Transição
O Ministério da Justiça publica a quarta edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Com 555 páginas, o número traz uma entrevista com José Zalaquett, advogado de presos políticos durante a ditadura Pinochet e professor da Universidade do Chile. Há também nove artigos acadêmicos.
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Projeto Brasil: Nunca Mais
Acervo sobre ditadura militar repatriado ao Brasil será digitalizado
Uma série de documentos sobre violações dos direitos humanos por agentes do Estado durante o último período autoritário foi repatriada ao Brasil. O acervo que estava nos Estados Unidos foi entregue pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e pelo
Center for Research Libraries
a autoridades brasileiras, na Procuradoria Regional da República em São Paulo.
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Andamento de Processos
Consulte o andamento do seu processo de anistia política.
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Calendário de Sessões
Veja aqui as datas, pautas e resultados das sessões
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Copie a ficha e envie por fax: (61) 2025.9267
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Requerimentos de Anistia
referente a pedidos de vereadores
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