Ministério da Justiça - Anistia Política

Ministério da Justiça

Brasil um país de todos

		Anistia Política


		Atendimento Especial

		Requerimento

		Comissão

		Calendário de Sessões

		Pareceres

		Cadastro de Cartórios


		Atribuições dos Cartórios

		Atualização de Cadastro

		Classificação Indicativa


		Institucional

		Procedimentos

		Autoclassificação

		Jogos Eletrônicos

		Espaço Aberto

		Direitos Difusos


		Histórico

		Conselho Federal

		Instruções

		Formulários

		Projetos

		Gestão

		Microfilmagem


		Registro

		Consultar empresas

		Organizações Estrangeiras


		Esclarecimentos

		Procedimentos

		Documentação

		Recadastramento

		Adoção Internacional

		Modelos

		OSCIP


		Esclarecimentos

		Requerimento

		Modelos

		Renovação

		Entidades Qualificadas

		Utilidade Pública Federal


		Institucional

		Requerimento

		Relatórios Anuais

		CNEs


		O que é o CNEs

		Instruções

		Modelos

		CNEs Público

Serviços

Entrevista

Estrutura

Eventos

Fotos

Legislação

Mapa

Notícias

Processos

Publicações

Seleção de consultores

Tramitação de processos

Comunicado
A Comissão de Anistia comunica aos requerentes, procuradores e demais interessados que, entre os dias 18 de março e 1.º de abril de 2010, a tramitação de processos entre o setor de protocolo e demais setores da Comissão estará suspensa para que seja realizada manutenção em seus arquivos. Informamos que a tramitação voltará ao normal a partir do dia 05 de abril de 2010.

Sessão especial de julgamento

Emoção marca homenagem da Comissão de Anistia às mulheres
A emoção marcou o julgamento dos primeiros processos da sessão especial da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A sessão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, relembrou a luta, as dificuldades e o sofrimento de 15 mulheres perseguidas politicamente pelo regime militar (1964-1985).

Marcas da Memória

Comissão de Anistia e universidades federais firmam parceria
O projeto prevê o registro e organização de entrevistas com pessoas cujas histórias de vida são atreladas à resistência nos períodos de repressão, com o objetivo de construir acervo de fontes orais, audiovisuais e escritas sobre as trajetórias dos entrevistados.

Primeira Edição

Revista Anistia Política e Justiça de Transição
Com edições semestrais, a Revista trará textos de especialistas sobre questões relacionadas à justiça de transição – conceito aplicado pelo Conselho de Segurança da ONU que reúne quatro práticas para lidar com o legado deixado por regimes de exceção.

Cursos

Acesse o conteúdo das aulas sobre justiça de transição
A Comissão de Anistia disponibiliza, no link “Publicações”, todo o conteúdo utilizado durante as aulas ministradas no Curso Essencial de Justiça de Transição. Criado na década de 1990, o conceito de justiça de transição reúne quatro tarefas fundamentais para os Estados lidarem com o legado deixado por regimes de exceção e consolidarem a democracia.

Entrevista 30 anos anistia

Paulo Abrão Pires Júnior
No dia 22 de agosto de 1979, o Congresso Nacional aprovou a Lei n.º 6.683, que permitiu a liberdade de parte dos presos políticos e o retorno dos brasileiros exilados e banidos. A votação, ocorrida sob fortes manifestações populares em todo o país, completou 30 anos. Em entrevista, Abrão faz um balanço desses trinta anos.

Busca

Meus Dados

Banner de ligação com o Fale Conosco

Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas

Retorna

Sobe

© 2007 Ministério da Justiça