data/documents/storedDocuments/{334263AD-A534-4B0E-AD1D-363427828AB4}/{73F17C2B-4A61-458C-AF49-76E7575B2807}/MJ.gif
pixel

pixel
pixel
  Anistia Política
 Atendimento Especial
 Requerimento
 Comissão
 Calendário de Sessões
 Pareceres
  Registro
  Cadastro de Cartórios
  Consultar empresas
  Classificação Indicativa
 Institucional
 Procedimentos
 Autoclassificação
  Direitos Difusos
 Histórico
 Conselho Federal
 Instruções
 Formulários
 Projetos
 Projetos Conveniados
 Arrecadação
  Microfilmagem
  Organizações Estrangeiras
 Esclarecimentos
 Procedimentos
 Documentação
 Prestação de Contas
 Recadastramento
 Organizações Autorizadas
 Modelos
 Adoção Internacional
  OSCIP
 Esclarecimentos
 Requerimento
 Modelos
 Renovação
 Entidades Qualificadas
 Prestação de contas
  Utilidade Pública Federal
 Institucional
 Esclarecimentos
 Requerimento
 Relatórios Anuais
 Prestação de Contas
  CNEs
 O que é o CNEs
 Instruções
 Modelos
 CNEs Público
pixel
pixel
  Serviços
Entrevista
Estrutura
Eventos
Fotos
Legislação
Mapa
Notícias
Processos
Publicações
Seleção de consultores
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel

 Resultado Chamada Pública

Resultado Chamada do Observatório e Rede Latino-Americana de Justiça
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA DO OBSERVATÓRIO E REDE LATINO-AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, conforme deliberado em reunião pelo Comitê de Seleção de projetos, instituído pela Portaria nº 15, de 16 de outubro de 2013, publicada em 18/10/2013 na p. 50 da edição nº 203 do DOU. 

 Ato de Anistia

Ato de anistia oficializa desculpas à família de Alexandre Vannucchi
A apreciação do pedido de anistia política post mortem de Alexandre Vannucchi Leme será na próxima sexta-feira, 15 de março, em sessão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça na Universidade de São Paulo (Instituto de Geociências). Alexandre era estudante do quarto ano de Geologia da USP e militava na Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi morto no dia 17 de março de 1973, aos 22 anos, no DOI-CODI, após ser preso na cidade universitária. Seu corpo ficou desaparecido e a família não recebeu o atestado de óbito. 

pixel
pixel
 Notícias
22/04/2014 - 8ª Edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição
03/04/2014 - “Caravanas da Anistia – O Brasil pede perdão”
31/03/2014 - Advocacia em Tempos Difíceis
09/12/2013 - Comissão de Anistia promove exibição do filme Lua Nova do Penar
09/12/2013 - MJ concede anistia política para 38 cidadãos
pixel
pixel
 Advocacia em Tempos Difíceis

Advocacia em Tempos Difíceis

Composta por entrevistas concedidas por 34 advogados e advogadas de todo o País, a presente obra almeja revelar quais as medidas e estratégias jurídicas adotadas pelos defensores de perseguidos políticos durante o regime militar de 1964 a 1985.

 

 “Caravanas da Anistia – O Brasil pede perdão”

“Caravanas da Anistia – O Brasil pede perdão”

A presente obra que apresentamos ao grande público é, apesar de sua longa extensão, pequena ante àquilo que pretende representar: o legado das Caravanas da Anistia. Com contribuições de inúmeros brasileiros e estrangeiros, este livro procura organizar fragmentos das primeiras cinquenta caravanas realizadas pela Comissão de Anistia em todas as cinco regiões do Brasil, entre os anos de 2008 e 2011.

 

 Justiça de Transição

Comissão de Anistia debate Justiça de Transição na Alemanha
A Comissão de Anistia, em parceria com a Goethe Universität Frankfurt am Main, por meio de seu programa de intercâmbio internacional, realiza o seminário internacional Justiça de Transição - análises comparadas Brasil/Alemanha em Frankfurt. Os debates ocorrem entre 16 e 18 de julho. 

 8ª Edição da Revista

 8ª Edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição

Temos a alegria de apresentar a oitava edição da Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Criada em 2009 com o intuito de fortalecer o diálogo em torno da temática, a publicação se propôs a ser, a um só tempo, um espaço para o debate das atualidades do campo, por meio de artigos inéditos e entrevistas, mas também um espaço para a apresentação, em português, de textos canônicos publicados no estrangeiro, e de documentos técnicos, políticos e judiciais de difícil acesso para o leitor brasileiro.”

 




pixel
pixel
pixel
pixel
Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas
pixel
pixel
Andamento de Processos
Consulte o andamento do seu processo de anistia política. 


Calendário de Sessões
Veja aqui as datas, pautas e resultados das sessões 


Atualize seus dados
Copie a ficha e envie por fax: (61) 2025.9267 


Requerimentos de Anistia
referente a pedidos de vereadores 


pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
pixel
Retorna Sobe