Acesse outros temas
Portal
Acesso à Informação
Cidadania
Combate à Pirataria
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Políticas sobre Drogas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Tráfico de Pessoas
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Anistia Política
Atendimento Especial
Requerimento
Comissão
Calendário de Sessões
Pareceres
Cadastro de Cartórios
Atribuições dos Cartórios
Atualização de Cadastro
Classificação Indicativa
Institucional
Procedimentos
Autoclassificação
Direitos Difusos
Histórico
Conselho Federal
Instruções
Formulários
Projetos
Gestão
Microfilmagem
Registro
Consultar empresas
Organizações Estrangeiras
Esclarecimentos
Procedimentos
Documentação
Prestação de Contas
Recadastramento
Organizações Autorizadas
Modelos
Adoção Internacional
OSCIP
Esclarecimentos
Requerimento
Modelos
Renovação
Entidades Qualificadas
Prestação de Contas
Utilidade Pública Federal
Institucional
Esclarecimentos
Requerimento
Relatórios Anuais
Prestação de Contas
CNEs
O que é o CNEs
Instruções
Modelos
CNEs Público
noscript
Serviços
Entrevista
Estrutura
Eventos
Fotos
Legislação
Mapa
Notícias
Processos
Publicações
Seleção de consultores
noscript
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Caravana da Anistia
Caravana da Anistia julga, pela primeira vez, casos em Bauru
A Caravana da Anistia, evento organizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, será realizada em Bauru, no interior de São Paulo, pela primeira vez. Nessa 58ª edição do evento, serão julgados 35 casos de perseguidos políticos da região. Será às 9 horas na Instituição Toledo de Ensino (Praça IX de Julho, 1-51, Vila Pacífico, Bauru/SP).
noscript
Processo Seletivo
Seleção para consultor
Está aberto o processo seletivo para contratação de um consultor para a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Os profissionais devem ter nível superior na área de Humanidades, preferencialmente com pós-graduação lato ou estrito senso, com experiência prévia de pelo menos três anos em projetos com sociedade civil ou de interlocução entre o Estado com a sociedade civil.
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
18h41 -
Comissão de Anistia seleciona projetos do Marcas da Memória
noscript
18/04/2012 -
Caravana da Anistia julga, pela primeira vez, casos em Bauru
noscript
11/04/2012 -
Porto Alegre sedia atividades sobre memória, justiça e reparação
noscript
29/03/2012 -
Caravana da Anistia julga, pela primeira vez, processos no Piauí
noscript
27/03/2012 -
Peça relaciona opressão e violência do passado e do presente no Brasil
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Marcas da Memória
Projeto Marcas da Memória estará no Fórum Social Mundial
O projeto Marcas da Memória, desenvolvido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, integrará a programação do Fórum Social Mundial 2012, realizado em Porto Alegre, com a oficina Repressão e História Oral. Será um debate sobre a Anistia Política no Brasil pela perspectiva da História Oral, no qual serão discutidos resultados parciais do projeto de coleta e sistematização de depoimentos da Comissão.
noscript
Reparações econômicas
Redução em indenizações economiza R$ 23 milhões anuais
Decisão inédita da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai reduzir o valor de 129 indenizações concedidas a trabalhadores demitidos entre 1964 e 1988. Os benefícios foram determinados pelos Ministérios do Trabalho, Comunicações, e Minas e Energia na década de 1990, antes da criação da Comissão de Anistia em 2001. Os anistiados serão notificados individualmente por carta e terão prazo para entrar com recurso.
noscript
A Anistia na Era da Responsabilização
Livro traz análise comparada da lei brasileira de anistia
A nova publicação da Comissão de Anistia é fruto de debates realizados em outubro de 2010, em Oxford, no Reino Unido durante a Conferência Internacional Era da Responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. O evento abordou os papéis que as leis de anistia cumprem no cenário global onde a norma de responsabilização individual emerge cada vez com mais força.
noscript
Comissão da Verdade
Presidenta Dilma cria Comissão da Verdade e Lei de Acesso à Informação
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que institui a Comissão da Verdade e o que garante o acesso à informação. A Comissão se destina a investigar as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Já a segunda assegura e facilita aos cidadãos brasileiros o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos Três Poderes.
noscript
Buscar somente no tema Cidadania
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Andamento de Processos
Consulte o andamento do seu processo de anistia política.
noscript
noscript
Calendário de Sessões
Veja aqui as datas, pautas e resultados das sessões
noscript
noscript
Atualize seus dados
Copie a ficha e envie por fax: (61) 2025.9267
noscript
noscript
Requerimentos de Anistia
referente a pedidos de vereadores
noscript
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
© 2007 Ministério da Justiça
