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Busque o filme e opine sobre sua classificação
Agora você pode se informar instantaneamente sobre a classificação indicativa daquele filme que você quer assistir com a família! É só se utilizar da nossa busca. Ela reúne informações de filmes e diz na hora qual a faixa etária recomendada.
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Cadastro de Cartórios
O cadastro de Cartórios do Brasil facilita sua atuação junto às serventias judiciais e extrajudiciais. O banco de dados armazena informações mutáveis, em permanente atualização.
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Notícias
08/03/2010 -
Emoção marca homenagem da Comissão de Anistia às mulheres
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05/03/2010 -
Comissão de Anistia homenageia mulheres brasileiras
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05/03/2010 -
Comissão de Anistia e universidades federais firmam parceria
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02/03/2010 -
Fundo de Direitos Difusos abre chamada para seleção de projetos
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05/02/2010 -
Mário Covas é anistiado pelo governo federal
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Qualificação Federal
O que é o CNEs
Conheça e utilize o CNEs/MJ. Sistema eletrônico que tem como principal objetivo facilitar a comunicação entre Estado, entidades e sociedade, à medida que desburocratiza, padroniza e dá transparência aos processos referentes às qualificações federais.
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Anistia Política
Requerimento
Conheça os procedimentos que instruem os interessados a formular seu requerimento de anistia política.
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Requerimento
Microfilmagem
O Ministério da Justiça é responsável pelo registro de empresas, cartórios e órgãos públicos que realizam serviços de microfilmagem de documentos. Todas essas entidades, antes de poderem microfilmar documentos, devem solicitar seu requerimento de autorização. Veja como.
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Autorização de organização estrangeira
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O pedido de autorização para funcionamento no Brasil deve ser formalizado através de requerimento assinado pelo presidente da organização estrangeira ou pelo seu representante legal no Brasil e dirigido ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça...
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O FDD apoia projetos relacionados a proteção e defesa dos direitos do consumidor e da concorrência.
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