Quarta-feira, 22 de maio de 2013

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<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Anistia Anistia inaugura monumento às vítimas da ditadura e promove reparação A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça estará essa semana em Belo Horizonte para 69ª Caravana, no dia 24 de maio, onde serão julgados processos de perseguidos políticos durante a ditadura e homenageados sete mineiros(as) que participaram da luta pela democracia. No dia seguinte, sábado, será inaugurado monumento de homenagem aos perseguidos políticos e à luta pela anistia em Minas Gerais.  Clínicas do Testemunho Clínicas do Testemunho iniciam trabalho com conversas públicas O projeto Clínicas do Testemunho da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça inicia na próxima semana as Conversas Públicas, com o propósito de promover apresentação detalhada da metodologia de atendimento e apoio psicológico às vítimas da ditadura militar. Serão ao todo cinco edições: nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife. As conversas são abertas ao público em geral.  <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters> Notícias 08/05/2013 - Comissão de Anistia lança livro sobre a Operação Condor 06/05/2013 - Colóquio discute proteção das crianças e classificação indicativa 12/04/2013 - Ato de anistia oficializa desculpas à família de Alexandre Vannucchi 12/04/2013 - Revista debate o papel das cortes ante os legados autoritários 21/01/2013 - Ministério da Justiça reclassifica programas televisivos <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Ato de Anistia Ato de anistia oficializa desculpas à família de Alexandre Vannucchi A apreciação do pedido de anistia política post mortem de Alexandre Vannucchi Leme será na próxima sexta-feira, 15 de março, em sessão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça na Universidade de São Paulo (Instituto de Geociências). Alexandre era estudante do quarto ano de Geologia da USP e militava na Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi morto no dia 17 de março de 1973, aos 22 anos, no DOI-CODI, após ser preso na cidade universitária. Seu corpo ficou desaparecido e a família não recebeu o atestado de óbito.  66ª Caravana da Anistia 66a Caravana da Anistia chega a São Paulo e homenageia Padre Augusti Ocorrerá em São Paulo (SP) a 66ª Caravana da Anistia, às 10h, no Memorial da Resistência. Será promovida uma sessão solene de julgamento do pedido de Anistia Política post-mortem do padre José Eduardo Augusti. À tarde, às 13h, ocorrerá a sessão solene de julgamento dos pedidos de Anistia Política de militantes da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo.  Projetos selecionados Vinte e três projetos sobre memória terão apoio da Comissão de Anistia A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça divulgou, na quinta-feira (5/7), a lista dos 23 projetos selecionados na III Chamada Pública do Marcas da Memória, iniciativa de preservação, divulgação e formação da memória da Anistia Política e do processo de Justiça de Transição no Brasil.  Direitos Difusos Prorrogado prazo para recebimento de projetos para o FDD Órgãos públicos e entidades civis sem fins lucrativos interessados em receber recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) têm até o dia 10/06 para apresentar as Propostas de Trabalho e Cartas-Consulta (chamamento público). O prazo de envio dos documentos foi prorrogado por meio da portaria nº 18/2013 da Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ).

<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>  Você Sabia? O FDD apoia projetos relacionados a proteção e defesa dos direitos do consumidor e da concorrência. <filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters> <filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>