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11/04/2012 - 18:12h

Porto Alegre sedia atividades sobre memória, justiça e reparação

Brasília, 11/04/2012 (MJ) - Entre 11 e 13 de abril, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça promoverá, em Porto Alegre, o Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia. A iniciativa, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como público-alvo estudantes e pesquisadores do assunto. A justiça de transição trata do conjunto de medidas para lidar com violações a direitos humanos praticados pelos governos autoritários.

Entre os conferencistas, estão professores e autoridades públicas de instituições como o Kings College London, a Universidade de Oxford, a Universidade da California, a Universidade do Minesotta e a Universidade do Chile. Eles irão analisar a situação da política brasileira. O evento tem apoio da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e FAPERGS (Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul).

A abertura, no dia 11, contará com a presença do secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que fará a conferência de abertura das atividades.

Veja programação completa: http://www.pucrs.br/eventos/seminariojusticadetransicao/

Caravana

Na sexta-feira (13/4), a partir das 14h, também será realizada a 57ª Caravana da Anistia, quando serão julgados sete processos de perseguidos políticos do Rio Grande do Sul. 

Essa é a sétima caravana no estado, onde já foram julgados 203 processos. Nesses eventos, são analisados pedidos de anistia de pessoas perseguidas pela ditadura militar e familiares que também sofreram as conseqüências de regime militar.  São julgados processos de cidadãos que foram torturados pelo regime militar, presos políticos ou perseguidos.

Na opinião do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, o conceito de anistia permanece em disputa. Depois de ser compreendido como ‘liberdade’ na luta pela redemocratização e como ‘reparação e memória’ na democracia, diz ele, hoje vivemos um novo momento. “Movimentos sociais saem às ruas e debatem a necessidade de compreender a anistia como ‘verdade e justiça’ não somente para as vítimas, mas como direito de toda a sociedade”, resume.

Veja abaixo detalhes dos processos a serem julgados em Porto Alegre.

Namir José Oliveira Bueno: preso por participar da greve dos bancários em 1979 em Porto Alegre. Sua dispensa no banco ocorreu após oito dias da saída da prisão.

Peter Ho Peng: brasileiro naturalizado preso em 1971 e 1973, quando foi expulso do país acusado de tentar reorganizar o Partido Comunista do Brasil.

Jorge Luiz Marroni: membro da Ação Popular e do Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Gaúcho, respondeu em Porto Alegre um inquérito policial militar por participação no movimento estudantil. Depois foi preso em Goiás por participar de ação de resistência no município de Trombas.

Diógenes Sobrosa de Souza (post mortem): membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), foi condenado à morte pela ditadura militar.

David Guimarães Dib, filho Samuel Dib: foi compelido a mudar-se para a ex-URSS para evitar perseguições.

Sandra Iglesias Macedo: acompanhou o marido ao exílio em 1971, passou pelo Chile, Argentina, Bélgica e França. Retornou ao Brasil depois da Lei de Anistia em 1979.

Christopher Belchior Goulart: neto de João Goulart, filho de João Vicente Goulart, nasceu em Londres enquanto sua família estava no exílio.

 

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