Esse espaço é dedicado à publicação de respostas aos ofícios, cartas ou e-mails enviados ao Dejus. O critério de seleção das respostas a serem publicadas será o de relevância dos questionamentos. A intenção do Dejus é, por meio desse espaço, ampliar a interação com a sociedade.
18.03.2009
Instauração de procedimento administrativo referente ao programa Big Brother 9 da Rede Globo.
04.02.2009
Termo de compromisso firmado pela Rádio e Televisão Record S.A., junto a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, reiterando o compromisso de que a novela "Chamas da Vida" será conduzida de modo a se adequar a classificação.
24.12.2008
Ofício enviado pela Globo sobre a reclassificação da novela "Senhora do destino".
27.08.2008
Termo de compromisso firmado pela Globo Comunicação e Participações S/A., junto a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, de reclassificação, por adequação da novela “Mulheres Apaixonadas” para classificação indicativa de “não recomendada para menores de 10 anos”. Ofícios 645/2008 e 646/2008 do Ministério Público Federal pedindo esclarecimentos ao Dejus e Ofício de resposta do Dejus para o MPF.
01.04.2008
Fuso horário diverso de Brasília - Ofício enviado ao Ministro da Justiça pelo Procurador-Geral da República encaminhando ofício expedido pela Subproduradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
01.04.2008
Instauração de procedimento administrativo referente ao programa Show do Tom. Ofício do Dejus enviado à Rede Record.
14.03.2008
Instauração de procedimento administrativo referente à novela Amor e Intrigas. Ofício enviado pela Cocind/Dejus à Rede Record de Televisão e Nota Técnica da Coordenação.Ofício da Rede Record enviado ao Dejus.
13.03.2008
Monitoramento da campanha de divulgação da Classificação Indicativa - Ofício do Secretário Nacional de Justiça solicitando da Abert detalhamento das campanhas. Ofício de resposta da Abert e Ofício da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Secretário.
29.02.2008
Nota Pública do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de apoio à Portaria 1.220/07 que dispõe sobre Classificação Indicativa.
08.01.2008
Ofícios da Abert, de parlamentares e de emissoras de televisão solicitam a prorrogação da vigência do parágrafo único do Art. 19 da Portaria MJ 1.220, que determina que a programação televisiva seja exibida de acordo com os fusos horários locais.
Ofício nº002/2008 da Abert. Ofício do senador Valdir Raupp ao Ministro da Justiça. Carta de parlamentares enviada ao diretor do Dejus. Ofícios enviados pelas emissoras: Grupo Gazeta - MT | TV A Crítica - AM | TV Allamanda - RO | TV Centro América - MT | TV Cidade Branca - MS | TV Imperial - RO | TV Marajoara - PA | TV Morena - MS | TV MS Record | TV Sulamérica - MS
02.01.2008
Ofício do secretário Nacional de Justiça ao presidente da Abert sobre a equiparação da "hora de verão" aos diferentes fusos horários para efeito de cumprimento do parágrafo único do art. 19 da Portaria 1.220/07.
07.12.2007
Ofício encaminhado pelo Dejus à Globo sobre a instauração de processo administrativo referente à novela Duas Caras e a resposta ao ofício pela Globo Comunicações e Participações S.A.. 2º Ofício enviado à Globo e resposta da Globo ao 2ª ofício recebido pelo Dejus no dia 14/12. Em 19/12 o Dejus expediu o Ofício nº 295/2007 reclassificando a novela. Pedido de recurso de classificação da novela. Despacho do Secretário Nacional de Justiça a recurso requerido pela Globo. Despacho do secretário Nacional de Justiça em 24/01/2008.
06.08.2007
O Primo Basílio - Solicitação de reconsideração da Classificação Indicativa
25.07.2007
Manifestação do Dejus sobre a participação de crianças e adolescentes no programa de televisão "Você é mais esperto que um aluno da 5ª série?"
15.07.2007
Projeto Brichos - Solicitação de reconsideração da Classificação Indicativa
29.06.2007
Processo de Regulamentação (Propostas, Compromissos, Resultados e Descompromissos)
24.05.2007
Ofício enviado pelo Dejus convidado as emissoras de televisão para visita técnica e oficina de análise para autoclassificação
24.08.2006
Ofício enviado pelo Dejus às empresas públicas e às empresas privadas de comunicação social sobre a nova Classificação Indicativa
25.07.2006
Manifestação do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) sobre o programa Beija Sapo / versão homossexual, veiculado pela Rede MTV, classificado como Programação Livre para todos os públicos. Parcere Técnico nº 04/2006 – Dejus/SNJ/MJ.
11.04.2006
Diante da negativa expressa no e-mail da Revista Isto É em divulgar a resposta à reportagem "A volta do Censor", o Departamento de Justiça, Classificação, Título e Qualificação decidiu divulgar a íntegra da carta enviada à revista, para conhecimento de todos.
19.08.2005
Ministério Público inova em Presidente Prudente (SP) na fiscalização de locadoras
18.04.2005
Podem as emisoras de televisão e a imprensa em geral exibir material publicitário de filmes e seus trailers já classificados - obedecendo essa classificação - mesmo que o filme principal ainda não tenha classificação oficial, alertando ao público como expresso no parágrafo único do art. 5º da Portaria 1597 com a expressão 'verifique a classificação indicativa do filme?
09.03.2005
Classificação Indicativa esclarece procedimento administrativo de reanálise de obras audiovisuais
02.03.2005
Programa “Barra Pesada” exibe Direito de Resposta do Ministério da Justiça
23.02.2005
Ministério esclarece classificação de Laços de Família
16.12.2004
DJCTQ esclarece Portaria nº 1.597 para Sindicato da Indústria Cinematográfica de São Paulo.
