Ministério da Justiça - Cidadania

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Caravana da Anistia

Caravana da Anistia julga, pela primeira vez, casos em Bauru
A Caravana da Anistia, evento organizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, será realizada em Bauru, no interior de São Paulo, pela primeira vez. Nessa 58ª edição do evento, serão julgados 35 casos de perseguidos políticos da região. Será às 9 horas na Instituição Toledo de Ensino (Praça IX de Julho, 1-51, Vila Pacífico, Bauru/SP).

8 milhões para projetos

Fundo de Defesa de Direitos Difusos terá R$ 8 milhões para projetos
O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, seleciona, por meio de edital, projetos das áreas de meio ambiente, proteção e defesa do consumidor e promoção e defesa da concorrência, patrimônio cultural brasileiro e outros direitos difusos e coletivos. Poderão receber recursos do CFDD pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e as entidades civis sem fins lucrativos.

Não se Engane

Campanha alerta pais sobre importância da classificação indicativa
O Ministério da Justiça lança a campanha Não se Engane, para alertar os pais sobre a influência que as obras audiovisuais podem ter na formação de crianças e informá-los sobre a classificação indicativa como uma forma de selecionar os programas aos quais os filhos assistem.

Classificação de filmes

Busque o filme e opine sobre sua classificação
Agora você pode se informar instantaneamente sobre a classificação indicativa daquele filme que você quer assistir com a família! É só se utilizar da nossa busca. Ela reúne informações de filmes e diz na hora qual a faixa etária recomendada.

Entidades Sociais

Decreto suspende pagamento de convênios com entidades sociais
O governo federal suspendeu temporariamente o pagamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido assinados até 19 de setembro de 2011. A medida foi publicada no Diário Oficial e vale por 30 dias. Durante esse período, os órgãos públicos deverão fazer a avaliação de regularidade da execução dos contratos. Somente após ser atestada a regularidade de execução, devidamente fundamentada por parecer técnico, os dirigentes máximos das instituições públicas poderão autorizar a retomada de transferências de recursos.

Localização de cartório

Cadastro de Cartórios
O cadastro de Cartórios do Brasil facilita sua atuação junto às serventias judiciais e extrajudiciais. O banco de dados armazena informações mutáveis, em permanente atualização.

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