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Cidadania » Utilidade Pública Federal  »  Esclarecimentos
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Esclarecimentos

Esclarecimentos sobre qualificação como Utilidade Pública Federal

Com o objetivo de promover a realização do interesse público, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) da Secretaria Nacional de Justiça pretende esclarecer os aspectos aparentemente controversos na aplicação da legislação pertinente ao procedimento de obtenção do título de Utilidade Pública Federal.

Verifica-se que constituem principais causas de indeferimento as seguintes:

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Conheça as entidades que possuem o título de Utilidade Pública Federal no Brasil. 


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Faça o cadastro de sua entidade! O CNEs organiza e simplifica os processos de requerimento e os processos de prestação de contas das entidades já qualificadas. 


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