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Execução Penal » Penas Alternativas  »  Capacitação
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Capacitação

 Capacitação do Projeto de presos provisórios passíveis de penas alternativas e combate à criminalidade
Realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2008, em Vitória - ES,  a capacitação teve como objetivo capacitar os profissionais que atuarão no Projeto sobre Presos Provisórios Passiveis de Substituição Penal da Defensoria Pública do Espírito Santo.
Apresentação geral | Fotos | Participantes do Evento

 IV Ciclo do Programa de Capacitação Continuada – Região Nordeste
Realizado entre os dias 14 e 17 de março de 2008
Apresentação GeralFotos  | Participantes do Evento

 III Ciclo do Programa de Capacitação Continuada – Região Norte
O Ministério da Justiça promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o III Ciclo do Programa de Capacitação Continuada em Penas e Medidas Alternativas. A reunião aconteceu em Santarém (PA) e capacitou cerca de 80 operadores do Direito de toda a Região Norte - magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e técnicos dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. As discussões do 3º Ciclo de Capacitação tiveram como objetivo qualificar os envolvidos, além de racionalizar e humanizar as penas aplicadas àqueles que cometeram delitos de menor poder ofensivo. Entre os temas discutidos estavam "A Base Jurídica da Aplicação das Alternativas Penais: Legislação e Noções Básicas sobre Direito Penal e Processo Penal"  e  "A Metodologia do Apoio Técnico”, o “Monitoramento de Penas Alternativas” e “Procedimentos de Acompanhamento e Fiscalização”.
Apresentação Geral | Carta de Santarém | Fotos | Participantes do Evento

 

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Roteiro metodológico
para apresentação de projetos 


Manual de Monitoramento 

Segurança com Cidadania nas Penas e Medidas Alternativas
Texto-base para V Conepa 


Levantamento Nacional sobre Execução de Penas Alternativas
dez/2004 a jan/2006 


Diagnóstico
Estruturação do Sistema Penal Alternativo no Brasil 


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