Capacitação do Projeto de presos provisórios passíveis de penas alternativas e combate à criminalidade Realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2008, em Vitória - ES, a capacitação teve como objetivo capacitar os profissionais que atuarão no Projeto sobre Presos Provisórios Passiveis de Substituição Penal da Defensoria Pública do Espírito Santo. Apresentação geral | Fotos | Participantes do Evento
III Ciclo do Programa de Capacitação Continuada – Região Norte O Ministério da Justiça promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o III Ciclo do Programa de Capacitação Continuada em Penas e Medidas Alternativas. A reunião aconteceu em Santarém (PA) e capacitou cerca de 80 operadores do Direito de toda a Região Norte - magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e técnicos dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. As discussões do 3º Ciclo de Capacitação tiveram como objetivo qualificar os envolvidos, além de racionalizar e humanizar as penas aplicadas àqueles que cometeram delitos de menor poder ofensivo. Entre os temas discutidos estavam "A Base Jurídica da Aplicação das Alternativas Penais: Legislação e Noções Básicas sobre Direito Penal e Processo Penal" e "A Metodologia do Apoio Técnico”, o “Monitoramento de Penas Alternativas” e “Procedimentos de Acompanhamento e Fiscalização”. Apresentação Geral | Carta de Santarém | Fotos | Participantes do Evento