A Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJ, através do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública – DEPAID, iniciou neste ano um novo modelo das Jornadas Formativas de Direitos Humanos visando que, a uma sólida formação de ingresso na carreira seja acrescentado um processo de permanente atualização através de formação continuada, constituindo-se numa formação que leve em conta a “policompetência” necessária a estes que são garantidores de direitos em uma sociedade múltipla e injusta e que, iniciando-se no momento do ingresso, estenda-se por toda a vida profissional.

Esta formação deverá trazer também elementos que contribuam para que os profissionais mantenham-se emocionalmente íntegros diante da complexidade da profissão que escolheram, pois estão expostos diuturnamente a uma carga emocional intensa e necessitariam receber acompanhamento sócio/emocional, o que não ocorre na grande maioria das instituições  e estes cuidadores permanecem “não-cuidados”.

Como múltiplas são as necessidades, igualmente múltiplas são as formas que este cuidado pode assumir, sendo uma delas, proporcionar a estes profissionais processos continuados de formação, formação aqui empregada no sentido de “ensino educativo” e que tem por missão “transmitir não o mero saber, mas uma cultura que permita compreender nossa condição e nos ajude a viver, e que favoreça, ao mesmo tempo, um modo de pensar aberto e livre.”   

No alcance destes objetivos, o DEPAID, propõe para as novas edições da Jornada Nacional de Direitos Humanos significativo aumento de carga horária, de 16 para 40 horas, mantendo a metodologia de Ensino que a tem consagrado nestes cinco anos: participação ativa e reflexiva de todos os participantes, propiciando as condições para a assunção de atitudes, comportamentos e responsabilização ética, referenciados no horizonte dos valores e princípios que protegem e promovem a vida. Este aumento de carga horária atende também a reivindicações trazidas pelos alunos através dos questionários de avaliação e de depoimentos orais. Estas reivindicações apontam para a necessidade de complementação e sedimentação dos conteúdos trabalhados o que motivou a que o DEPAID procedesse a uma criteriosa avaliação, ultimando os necessários ajustes e chegando a esta nova formatação.

Desde sua implementação, no ano de 2004, passaram pelas Jornadas Formativas em torno de 9.000 operadores de Segurança Pública entre Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Peritos Criminais, Guardas Municipais e Agentes Penitenciários. Somente no ano de 2009 foram beneficiados 25 estados, totalizando 4.283 profissionais, conforme quadro abaixo:

Jornadas realizadas em 2009 - PNUD 

Local	Data	1ª Turma	2ª Turma	3ª Turma	TOTAL
Porto Velho - RO	De 16 a 19/02	52	44	46	142
Natal - RN	De 09 a 12/03	58	44	66	168
João Pessoa - PB	De 16 a 19/03	47	54	61	162
Fortaleza - CE	De 23 a 26/03	63	66	63	192
Aracajú - SE	De 30/03 a 02/04	69	76	79	224
Florianópolis - SC	De 13 a 16/04	48	57	56	161
Macapá - AP	De 18 a 21/05	81	65	88	234
Campo Grande - MS	De 15 a 18/06	75	75	67	217
Cuiabá - MT	De 22 a 25/06	61	65	46	172
Manaus - AM	De 13 a 16/07	61	49	47	157
Boa Vista - RR	De 20 a 23/07	57	63	61	181
Rio Branco - AC	De 27 a 30/07	45	60	47	152
Palmas - TO	De 17 a 20/08	71	76	72	219
Goiânia - GO	De 13 a 16/10	67	43	55	165
Teresina - PI	De 20 a 23/10	65	60	56	181
São Luiz - MA	De 26 a 29/10	54	59	61	174
Total Geral – PNUD		2.901

Jornadas realizadas em 2009 - Pronasci

Local	Data	1ª Turma	2ª Turma	3ª Turma	4ª Turma	TOTAL
Recife - PE	10 a 13/08	44	47	53	42	186
Rio de Janeiro - RJ	14 a 18/09	55	51	63	51	220
São Paulo - SP	21 a 25/09	70	50	61	59	240
Belém – Pará	28/09 a 02/10	48	48	55	55	206
Porto Alegre - RS	09 a 12/11	10	---	---	---	10
Brasília - DF	16 a 20/11	55	39	45	40	179
Salvador - BA	16 a 18/11	49	33	---	---	81
Ilhéus - BA	18 a 20/11	---	---	62	58	120
Belo Horizonte - MG	07 a 11/12	32	33	32	43	140
Total Geral - Pronasci	1.382

Somatório geral
Total PNUD	2.901
Total Pronasci	1.382
Total Geral	4.283

Neste momento, vem sendo realizadas  edições das Jornadas Formativas com os alunos do BEPE num formato de 24 horas, atendendo ao cronograma da formação pela qual passam estes alunos, tendo sido já  realizadas três edições. Novamente aqui, os questionários de avaliação tem trazido a necessidade de aumento de carga horária, o que também vem corroborar esse novo formato.

 Está prevista a realização de 15 edições atingindo a um total de 540 alunos, nas seguintes datas: 25/02/2010 a 03/03/2010, 2 turmas; 11/03/2010 a 17/03/2010, 2 turmas; 25/03/2010 a 27/03/2010, 1 turma; 10/05/2010 a 12/05/2010, 1 turma; 20/05/2010 a 26/05/2010, 2 turmas; 03/06/2010 a 09/06/2010, 2 turmas; 12/07/2010 a 14/07/2010, 1 turma; 22/07/2010 a 28/07/2010, 2 turmas e, finalmente, 05/08/2010 a 11/08/2010, 2 turmas.

Estas edições vem sendo e deverão continuar a ser realizadas em Brasília/DF, Hotel Planalto Bittar – SHS, Quadra 3.

Para os anos de 2010 e 2011 está em andamento um processo junto ao PNUD para a realização de 32 novas turmas com 60 alunos cada, da Jornada Formativa de Direitos Humanos neste novo formato, estimando a formação de mais 1.920 profissionais de segurança pública.

No formato de 40 horas são mantidos os mesmos conteúdos programados para estas edições de 24 horas, trabalhados com maior aprofundamento e prevendo a entrega de produto a ser realizado pelos alunos.

Estes conteúdos desenvolvem-se conforme transcrito abaixo: