A utilização da Biblioteca é franqueada ao público em geral. Os usuários podem permanecer em suas dependências no período compreendido entre 8h e 20h, sem intervalo.
O material consultado deve ser deixado sobre as mesas para evitar recolocação em lugares indevidos.
É proibido ingressar sala de leitura com pastas ou pacotes. Os usuários deverão deixá-los no guarda-volumes da recepção da biblioteca.
Informações sobre o acervo e sua utilização podem ser obtidas no balcão de atendimentos, onde também são realizados levantamentos bibliográficos específicos.
Os usuários podem, ainda, fazer suas próprias pesquisas em terminais conectados ao sistema ALEPH.
O atendimento da pesquisa bibliográfica dá prioridade aos órgãos e unidades do Ministério da Justiça. As demais pesquisas serão realizadas de acordo com as solicitações e disponibilidade dos recursos da Biblioteca.
As pesquisas bibliográficas poderão ser solicitadas pessoalmente no balcão de atendimento, por telefone, fax e e-mail.
