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Andamento de projetos 2009
noscript
Andamento de projetos 2009
MEIO AMBIENTE
Item
Processo nº
Diligências SE/CFDD
Conselheiro-Relator
Pauta de Reunião
Deliberação
Convênios
1
08012.002892/2008-11
Ministério Público Federal - DF
08.08.2008
30.10.2008
03.07.2009
03.04.2009
18.04.2009
Aprovado
Tc 001/2009
2
08012.003854/2008-86
Instituto Reação – RJ
08.08.2008
07.11.2008
25.11.2008
20.02.2009
Aprovado
Termo de Convênio
n°02/2009
3
08012.003782/2008-77
Prefeitura Municipal de Montes Claros - MG
11.08.2008
18.11.2008
12.02.2009
01.12.2008
12.03.2009
28.05.2009
25.06.2009
30.07.2009
27.08.2009
27.08.2009
24.09.2009
29.10.2009
Indeferido
4
08012.003806/2008-98
Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai -SUTRAF/RS
11.08.2008
29.05.2009
28.11.2008
18.04.2009
28.05.2009
Aprovado
Termo de Convênio
n°012/2009
5
08012.003972/2008-94
Fundação Brasil Cidadão para Educação, Cultura, Tecnologia e Meio Ambiente - CE
08.08.2008
11.08.2008
11.11.2008
28.05.2009
30.07.2009
27.08.2009
24.09.2009
29.10.2009
Aprovado
tc 015/2009
6
08012.003608/2008-24
União de Atacadistas e Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado do Goiás -UNIAP/GO
08.08.2008
21.11.2008
xxxx
Desistente
7
08012.003391/2008-52
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA/PA
08.08.2008
21.10.2008
13.05.2009
30.03.2009
18.04.2009
Aprovado
Tc 007/2009
8
08012.003480/2008-07
Prefeitura Municipal de Andaraí - BA
11.08.2008
12.02.2009
14.09.2009
21.11.2008
03.03.2009
30.04.2009
28.05.2009
25.06.2009
30.07.2009
Aprovado
tc 017/2009
9
08012.003919/2008-93
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio/DF
08.08.2008
17.09.2008
13.11.2008
25.03.2009
27.08.2009
Aprovado
10
08012.003880/2008-12
Centro de Trabalho Indigenista - MA
08.08.2008
07.11.2008
27.12.2008
09.03.2009
05.03.2009
26.03.2009
30.04.2009
04.05.2009
Aprovado
Termo de Convênio
n°04/2009
11
08012.004247/2008-33
Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Norte Pioneiro - COANOP/PR
08.08.2008
18.11.2008
04.03.2009
28.05.2009
xxxx
Desistente
12
08012.004218/2008-71
Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia - FETAGRO/RO
11.08.2008
25.11.2008
16.03.2009
04.06.2009
xxxx
xxxx
Desistente
13
08012.004098/2008-11
Associação de Moradores da Colônia Cinco Mil - AMCCM /AC
11.08.2008
21.11.2008
03.07.2009
xxxxx
xxxx
Em Diligência
14
08012.004483/2008-50
Universidade Federal ldo Piauí - UFPI/PI
11.08.2008
03.11.2008
22.04.2009
20.03.2009
xxxx
xxxx
Desistente
15
08012.004475/2008-11
Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade - ICMBio - PR
11.08.2008
04.06.2009
xxxx
xxxx
Desistente
16
08012.004574/2008-95
Universidade de São Paulo/SP
11.08.2008
06.11.2008
xxxx
xxxx
Desistente
17
08012.004968/2008-43
Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves - PB
08.08.2008
12.02.2009
01.12.2008
xxxx
xxxx
Desistente
18
08012.004756/2008-66
Fundação de Formação, Pesquisa e Difusão de Tecnologias Sociais Sustentáveis – Fundação Mussambê - CE
11.08.2008
20.11.2008
28.11.2008
26.01.2009
05.03.2009
26.03.2009
30.04.2009
Indeferido
19
08012.004749/2008-64
Instituto de Desenvolvimento Social e Gestão de Produção Cultural, Artística e Audivisual - Marlin Azul - ES
08.08.2008
06.11.2008
29.05.2009
12.03.2009
28.04.2009
Aprovado
Termo de Convênio
n°10/2009
20
08012.004764/2008-11
Prefeitura Municipal de Antônio João - MS
11.08.2008
20.11.2008
19.12.2008
12.06.2009
24.09.2009
29.10.2009
Em Diligência
Cadastro de reserva
1
08012.003087/2008-13
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste - SC
2
08012.003836/2008-02
Associação do Municipio de Lagamar para a Proteção a Natureza - MG
3
08012.004438/2008-03
Associação dos Moradores e Amigos do Alto Gamarra -AMAGAMA - MG
4
08012.004826/2008-86
Guayí - RS
5
08012.004817/2008-95
Consórcio Intermunicipal do Vale do Jiquiriçá - BA
6
08012.005123/2008-75
Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta -ACIA - SP
7
08012.005058/2008-88
SERRA ACIMA - Associação de Cultura e Educação Ambiental-SP
8
08012.005429/2008-21
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano - ES
9
08012.005318/2008-15
Fundação Educacional da Região de Joinville - SC
10
08012.005255/2008-05
Associação de Proprietarios de Reservas Particulares da Bahia e Sergipe - PRESERVA-BA
* Tc = Termo de cooperação
CONSUMIDOR
Item
Processo nº
Diligências SE/CFDD
Conselheiro-Relator
Pauta de Reunião
Deliberação
Convênios
1
08012.004324/2008-55
Procon de Senador Canedo - GO
06.08.2008
19.09.2008
04.11.2008
26.11.2008
10.02.2009
05.03.2009
Aprovado
Termo de Convênio
n°06/2009
2
08012.004184/2008-15
Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - SP
06.08.2008
21.10.2008
06.11.2008
11.02.2009
06.03.2009
08.06.2009
24.06.2009
16.03.2009
30.04.2009
04.05.2009
30.07.2009
05.08.2009
Indeferido
3
08012.004145/2008-18
texto
06.08.2008
22.10.2008
06.04.2009
30.01.2009
05.03.2009
28.04.2009
Indeferido
4
08012.003899/2008-51
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE/DF
06.08.2008
12.11.2008
03.02.2009
05.05.2009
10.02.2009
05.03.2009
Aprovado
Tc 005/2009
5
08012.003346/2008-06
Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá - PROCON/AP
06.08.2008
21.10.2008
12.02.2009
22.04.2009
11.05.2009
xxxx
xxxx
Desistente
6
08012.003171/2008-29
Instituto Data Lex - MG
06.08.2008
13.11.2008
22.01.2009
17.03.2009
12.05.2009
15.05.2009
08.06.2009
xxxxx
xxxxx
Desistente
7
08012.003089/2008-02
Associação dos Dependentes de Remédios de Uso Contínuo - ADRUC - PR
06.08.2008
xxxxx
xxxx
Desistente
8
08012.002966/2008-10
Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão - SC
06.08.2008
12.02.2009
02.04.2009
22.04.2009
28.04.2009
03.06.2009
13.07.2009
xxxx
27.08.2009
24.09.2009
22.10.2009
Aprovado
9
08012.002602/2008-30
Ministério Público do Estado do Acre - AC
06.08.2008
25.09.2008
29.10.2008
10.03.2009
10.02.2009
05.03.2009
Aprovado
Termo de Convênio
n°03/2009
10
08012.003883/2008-48
Prefeitura Municipal de Formosa - GO
06.08.2008
22.09.2008
12.03.2009
22.04.2009
12.05.2009
28.05.2009
xxxxx
xxxx
Desistente
11
08012.003846/2008-30
Procon Recife - PE
06.08.2008
22.10.2008
03.03.2009
13.02.2009
03.03.2009
13.02.2009
05.12.2008
30.04.2009
Aprovado
Termo de Convênio
n°11/2009
12
08012.003756/2008-49
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima - RR
06.08.2008
23.10.2008
15.05.2009
16.03.2009
30.04.2009
Aprovado
Termo de Convênio
nº07/2009
13
08012.003689/2008-62
Centro de Apoio de Microempreendedores de Natal/RN
06.08.2008
21.10.2008
05.05.2009
20.08.2009
17.12.2008
05.03.2009
26.03.2009
30.04.2009
Aprovado
14
08012.005321/2008-39
Associação Rondon Brasil - SC
06.08.2008
21.10.2008
02.03.2009
01.07.2009
17.04.2009
28.05.2009
25.06.2009
Aprovado
tc 016/2009
15
08012.004534/2008-43
Fundação Cultural Dom Manuel Pedro da Cunha Cintra - RJ
06.08.2008
12.11.2008
xxxx
xxxxx
Desistente
Cadastro de reserva
1
08012.004179/2008-11
Instituto Gaudium de Proteção à Vida - PR
2
08012.001876/2008-10
ARCON- Associação Regional de Defesa dos Direitos do Consumidos e Cidadão da Região de Mococa - SP
3
08012.003786/2008-55
Associação dos Moradores do Bairro Henrique Jorge - CE
4
08012.004946/2008-83
Procon Municipal de João Pessoa - PB
5
08012.004944/200894
Centro de Apoio a Produção Comunitária, Cidadania, Cultura e Comunicação Popular- CEACOM - PE
6
08012.004770/2008-60
Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS
7
08012.004644/2008-13
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro de Pesquisa Agropecuário de Clima Temperado - EMBRAPA -RS
* Tc = Termo de cooperação
OUTROS
Item
Processo nº
Diligências SE/CFDD
Conselheiro-Relator
Pauta de Reunião
Deliberação
Convênios
1
08012.003483/2008-32
Universidade Federal de Pernambuco - PE
07.08.2008
17.11.2008
04.05.2009
09.07.2009
10.02.2009
05.03.2009
Aprovado
Tc 004/2009
2
08012.002898/2008-99
Museu Paraense Emilio Goedi/PR
07.08.2008
07.11.2008
06.03.2009
Aprovado
Tc 002/2009
3
08012.003743/2008-70
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro de Pesquisa Agropecuário de Clima Temperado - EMBRAPA -RS
07.08.2008
21.10.2008
07.11.2008
29.05.2009
17.04.2009
30.04.2009
28.05.2009
Aprovado
Termo de Convênio
n°08/2009
4
08012.004121/2008-69
Instituto Phala - Centro de Desenvolvimento para Surdos - SP
07.08.2008
18.11.2008
21.01.2009
xxxx
xxxxx
Desistente
5
08012.003983/2008-74
Fundação Nacional do Índio - Museu do Índio - RJ
07.08.2008
27.10.2008
11.02.2009
12.03.2009
04.05.2009
17.04.2009
30.04.2009
Aprovado
Tc 008/2009
6
08012.003894/2008-28
Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal-DF
07.08.2008
22.10.2008
13.02.2009
28.04.2009
28.05.2009
xxxxx
xxxxx
Desistente
7
08012.004323/2008-19
Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso - ACUDA - RO
07.08.2008
xxxxx
xxxxxx
Desistente
8
08012.004273/2008-61
Instituto Kauli Seadi - SC
07.08.2008
xxxxx
xxxxxx
Desistente
9
08012.004267/2008-12
Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ
07.08.2008
18.11.2008
10.03.2009
15.06.2009
05.03.2009
Aprovado
Tc 006/2009
10
08012.004555/2008-69
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais -APAE Presidente Dutra-MA
07.08.2008
18.05.2009
xxxxxx
xxxxxx
Desistente
11
08012.005221/2008-11
Prefeitura Municipal de Luminárias - MG
07.08.2008
05.11.2008
19.05.2009
30.07.2009
30.07.2009
Aprovado
Convênio 015/2009
12
08012.005268/2008-76
Secretaria de Cultura do Amapá-AP
07.08.2008
27.10.2008
13.02.2009
13.03.2009
14.04.2009
19.05.2009
xxxxxx
xxxxxxx
Desistente
13
08012.005172/2008-16
Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPI-AM
07.08.2008
05.11.2008
11.03.2009
26.03.2009
30.04.2009
28.05.2009
25.06.2009
Aprovado
14
08012.005141/2008-57
Prefeitura Minicipal de Pindamonhangaba - SP
07.08.2008
23.10.2008
12.02.2009
03.03.2009
11.03.2009
30.04.2009
28.05.2009
Aprovado
Termo de Convênio
n°05/2009
15
08012.005586/2008-37
Prefeitura Municipal de Cairu - BA
07.08.2008
06.11.2008
13.02.2009
13.03.2009
19.05.2009
28.05.2009
27.07.2009
xxxxxx
xxxxx
Desistente
Cadastro de reserva
1
08012.003090/2008-29
Prefeitura Municipal de Sabará - MG
2
08012.002834/2008-98
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro - AL
3
08012.003678/2008-82
Prefeitura Municipal de São Borja - RS
4
08012.004389/2008-09
Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS
5
08012.004827/2008-21
Guayí - Democracia, Participação e Solidariedade - RS
6
08012.004541/2008-45
Secretaria Extraordinaria de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórica-Cultural da Cidade do Rio de Janeiro - RJ
7
08012.005328/2008-51
Universidade Federal do Amazonas-AM
8
08012.005230/2008-01
Fundação Estadual dos Povos Indígenas - AM
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