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 Classificação de filmes

 Busque o filme e opine sobre sua classificação
Agora você pode se informar instantaneamente sobre a classificação indicativa daquele filme que você quer assistir com a família! É só se utilizar da nossa busca. Ela reúne informações de filmes e diz na hora qual a faixa etária recomendada. 

 Localização de cartório

Cadastro de Cartórios
O cadastro de Cartórios do Brasil facilita sua atuação junto às serventias judiciais e extrajudiciais. O banco de dados armazena informações mutáveis, em permanente atualização. 

 Notícias
28/07/2010 - Comissão de Anistia promove curso em Luziânia (GO)
22/07/2010 - 12ª Anistia Cultural terá conferência de professor norte-americano
02/07/2010 - Fundo de Direitos Difusos define projetos que serão apoiados em 2011
07/06/2010 - Caravana da anistia julga ex-perseguidos da região Nordeste
04/06/2010 - Distribuidores de filmes debatem classificação indicativa em São Paulo
 Qualificação Federal

O que é o CNEs
Conheça e utilize o CNEs/MJ. Sistema eletrônico que tem como principal objetivo facilitar a comunicação entre Estado, entidades e sociedade, à medida que desburocratiza, padroniza e dá transparência aos processos referentes às qualificações federais. 

 Anistia Política

Requerimento
Conheça os procedimentos que instruem os interessados a formular seu requerimento de anistia política. 

 Requerimento

Microfilmagem
O Ministério da Justiça é responsável pelo registro de empresas, cartórios e órgãos públicos que realizam serviços de microfilmagem de documentos. Todas essas entidades, antes de poderem microfilmar documentos, devem solicitar seu requerimento de autorização. Veja como. 

 Autorização de organização estrangeira

Procedimentos
O pedido de autorização para funcionamento no Brasil deve ser formalizado através de requerimento assinado pelo presidente da organização estrangeira ou pelo seu representante legal no Brasil e dirigido ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça... 




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 O FDD apoia projetos relacionados a proteção e defesa dos direitos do consumidor e da concorrência.
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