data/documents/storedDocuments/{334263AD-A534-4B0E-AD1D-363427828AB4}/{73F17C2B-4A61-458C-AF49-76E7575B2807}/MJ.gif
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 Classificação de filmes

 Busque o filme e opine sobre sua classificação
Agora você pode se informar instantaneamente sobre a classificação indicativa daquele filme que você quer assistir com a família! É só se utilizar da nossa busca. Ela reúne informações de filmes e diz na hora qual a faixa etária recomendada. 

 Entidades Sociais

Decreto suspende pagamento de convênios com entidades sociais
O governo federal suspendeu temporariamente o pagamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido assinados até 19 de setembro de 2011. A medida foi publicada no Diário Oficial e vale por 30 dias. Durante esse período, os órgãos públicos deverão fazer a avaliação de regularidade da execução dos contratos. Somente após ser atestada a regularidade de execução, devidamente fundamentada por parecer técnico, os dirigentes máximos das instituições públicas poderão autorizar a retomada de transferências de recursos. 

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 Notícias
16h56 - Novos prazos para entidades sociais prestarem contas
01/02/2012 - Comissão analisa anistia de famílias perseguidas pela ditadura
26/01/2012 - Projeto Marcas da Memória estará no Fórum Social Mundial
18/01/2012 - Marcas da Memória contrata projetos para execução em 2012
28/12/2011 - Nota de pesar
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 Localização de cartório

Cadastro de Cartórios
O cadastro de Cartórios do Brasil facilita sua atuação junto às serventias judiciais e extrajudiciais. O banco de dados armazena informações mutáveis, em permanente atualização. 

 Qualificação Federal

O que é o CNEs
Conheça e utilize o CNEs/MJ. Sistema eletrônico que tem como principal objetivo facilitar a comunicação entre Estado, entidades e sociedade, à medida que desburocratiza, padroniza e dá transparência aos processos referentes às qualificações federais. 

 Anistia Política

Requerimento
Conheça os procedimentos que instruem os interessados a formular seu requerimento de anistia política. 

 Requerimento

Microfilmagem
O Ministério da Justiça é responsável pelo registro de empresas, cartórios e órgãos públicos que realizam serviços de microfilmagem de documentos. Todas essas entidades, antes de poderem microfilmar documentos, devem solicitar seu requerimento de autorização. Veja como. 




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  Você Sabia?
 O FDD apoia projetos relacionados a proteção e defesa dos direitos do consumidor e da concorrência.
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