Ministério da Justiça - Estrangeiros

Ministério da Justiça

Brasil um país de todos

		Entrada e Permanência


		Vistos

		Prorrogação

		Transformação de Vistos

		Permanência

		Mudança de empregador

		Concessão de Asilo Territorial

		Nacionalidade e Naturalização


		Naturalização

		Nacionalidade

		Igualdade de Direitos

		Direitos Políticos

		Alteração de Assentamentos

		Medidas Compulsórias


		Deportação

		Expulsão

		Extradição

		Repatriação

		Transferência de Condenados


		Classificação

		Trâmite dos Processos

		Da aceitação ou não

		Despesas

		Exeqüibilidade

		Tratados

		Extradição x transferência

		Conare


		Refúgio

		Reassentamento

		Registro - RNE


		Renovação

		Certidões


		Orientações gerais

		eCertidão

		Certificados


		2º via do certificado de naturalização

		Averbação do certificado de naturalização

		2º via do certificado de Igualdade de Direitos

		Averbação do certificado de Igualdade de Direitos

		Consulta a processos

Serviços

Entrevista

Estrutura

Eventos

Legislação

Links

Mapa

Notícias

Publicações

Tendências Globais 2009

Conare e Acnur divulgaram estatísticas sobre refúgio
O Brasil abriga hoje 4.294 refugiados de 76 nacionalidades. Dados do Conare apontam que entre os que se refugiaram no país estão 39,3% que fugiram da Angola, o equivalente a 1.688 pessoas; 13,7% vieram da Colômbia (589); 9,8% da República Democrática do Congo (420); 6,03% da Libéria (259); além de 4,63 % do Iraque (199). Saiba mais....

6º Encontro Nacional das Redes de Proteção

Conare trata de refúgio em encontro de redes de proteção
A capacitação de agentes das redes de proteção que atuam diretamente no processo de acolhida e integração de refugiados no país e as necessidades de grupos especialmente vulneráveis entre os refugiados, como mulheres, crianças e idosos, foram tratados no 6º Encontro Nacional das Redes de Proteção.

Acordo migratório Brasil e Argentina

Brasileiros e argentinos têm direito a visto de permanência
Brasileiros e argentinos estão ainda mais próximos. O presidente Luis Inácio Lula da Silva promulgou um acordo bilateral que permite a concessão de permanência a turistas e cidadãos com visto de temporários - desde que tenham ingressado regularmente no país e não possuam antecedentes penais.

Certidão Negativa de Naturalização

Certidões
Conheça o Sistema e-Certidão que expedirá automaticamente a Certidão Negativa de Naturalização em PDF. Na hipótese de ser localizado registro em nome do requerido ou de um homônimo, ou seja, Certidão Positiva, o interessado é direcionado para um formulário eletrônico e a resposta chegará, por e-mail, no prazo de 10 a 15 dias.

Anistia de Estrangeiros

Anistia a estrangeiros irregulares atende expectativa do governo
Cerca de 43 mil estrangeiros regularizaram sua situação de 02 de julho a 30 de dezembro do ano passado, com a última anistia concedida pelo governo brasileiro. O balanço foi divulgado pelo ministro interino da Justiça, Luis Paulo Barreto, confirmando a expectativa oficial.

Nacionalidade e Naturalização

Naturalização
A naturalização ocorre quando um país concede a qualidade de nacional a um estrangeiro que a requeira. É uma forma de adquirir uma nacionalidade diversa da nacionalidade de origem. Veja quais os tipos de naturalização.

Busca

Meus Dados

Banner de ligação com o Fale Conosco

Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas

Retorna

Sobe

© 2007 Ministério da Justiça