O motivo de formação de Acordos de Cooperação Técnica e Convênios centra-se no interesse do aprimoramento técnico, a justificar a necessidade de parceria na formação técnico-profissional específica, considerada a escassez de mão-de-obra qualificada, em face à introdução moderna do tema - Direito da Concorrência - nas grades curriculares, tanto para a divulgação e ao aperfeiçoamento acadêmico, como para fins de intercâmbio das informações doutrinárias nas áreas jurídicas e econômicas.
Para maiores informações, favor entrar em contato através do serviço "Fale Conosco" disponível nesta página.
Convênio entre a SDE e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro visando prover o laboratório forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a repressão à formação de cartéis.
Convênio entre a SDE e o Ministério Público do Estado da Paraíba
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e o Ministério Público do Estado da Paraíba visando prover o laboratório forense do Ministério Público do Estado da Paraíba/GAECO para a repressão à formação de cartéis.
Acordo de Cooperação Técnica-Operacional SDE e a SSP/PR
Acordo que entre si celebram o Ministério da Justiça, por meio da SDE, e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná visando à cooperação técnica-operacional em matéria de defesa da concorrência.
Acordo de cooperação entre o SBDC e o Diretório-Geral de Concorrência da Comissão Européia
Acordo que entre si celebram o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (CADE, SDE e SEAE) e o Diretório-Geral de Concorrência da Comissão Européia (DG Competition) visando promover e fortalecer a cooperação e a coordenação entre as Partes, para ampliar sua compreensão e conhecimento das atuais e futuras abordagens de políticas em suas respectivas jurisdições, nas áreas de legislação, implementação e política de concorrência.
Acordo de Cooperação Técnica-Operacional SDE e CGU
Acordo que entre si celebram o Ministério da Justiça, por meio da SDE, e a Controladoria-Geral de União, visando à Cooperação Técnica e Operacional em relação à repressão a fraudes em licitações.
Acordo de Cooperação Técnica-Operacional ANS, SDE, SEAE e CADE
Acordo que entre si celebram a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Secretaria de Direito Econômico, a Secretaria de Acompanhamento Econômico e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Acordo de Cooperação Técnica-Operacional SDE e Tribunal de Contas da União
Acordo que entre si celebram o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico e da Secretaria Nacional de Justiça, e o Tribunal de Contas da União, por intermédio da Secretaria Geral de Controle Externo, visando cooperação téncica e operacional e a criação de força tarefa de combate a fraudes em licitações.
Acordo de Cooperação Técnica-Operacional SDE e Polícia Federal
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Departamento de Polícia Federal, visando a cooperação técnica e operacional em relação a defesa da ordem econômica.
Acordo de Cooperação Técnica-Operacional SDE e Ministério Público Federal
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Ministério Público Federal, visando a cooperação técnica e operacional em relação a defesa da ordem econômica e defesa do consumidor.
Acordo de Cooperação Técnica-Operacional SDE e Ministério Público do Estado da Paraíba
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Ministério Público do Estado da Paraíba, visando a cooperação técnica e operacional em relação a defesa da ordem econômica.
Acordo de Cooperação Técnica-Operacional ProCade/SDE
Confere maior organizacidade às atividades dos órgãos que compõem o SBDC, evitando redundantes sobreposições de função e visando a maior eficiência, rapidez e racionalidade na prestação do serviço público.
Convênio de Interoperação Tecnológica nº 01/2007
Convênio de Interoperação Tecnológica que, entre si, celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, (Cade), a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
Convênio entre o Banco Central do Brasil, a Secretaria de Direito Econômico e a Secretaria de Acompanhamento Econômico
Acordo que entre si celebram o Banco Central do Brasil (Bacen), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), relativo à ação coordenada de suas atividade de análise e estudos, bem como ao intercâmbio de informações e outras atividade correlatas.
Acordo entre a Secretaria de Direito Econômico e o Instituto Euvaldo Lodi
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Instituto Euvaldo Lodi, visando ao desenvolvimento conjunto de cooperação científica e intercâmbio cultural relacionada à defesa da ordem econômica.
Acordo entre a Secretaria de Direito Econômico e a Fundação Universitária José Bonifácio - UFRJ
Acordo que entre si celebram a união federal, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Fundação Universitária José Bonifácio, com interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto de Economia, visando ao desenvolvimento conjunto de cooperação científica e intercâmbio cultural relacionada à defesa da ordem econômica.
Acordo entre a Secretaria de Direito Econômico e a Faculdade de Direito da PUC-SP
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo visando ao desenvolvimento conjunto de cooperação científica e intercâmbio cultural relacionada à defesa da ordem econômica.
Acordo entre a Secretaria de Direito Econômico e o Tribunal de Contas São Paulo-SP
Acordo que entre si celebram a Secretaria de Direito Econômico e o Tribunal de Contas do município da cidade de São Paulo, do estado de São Paulo, visando ao aperfeiçoamento e desenvolvimento de cooperação técnológica, científica e cultural relacionada à defesa e proteção das relações de consumo.
