O Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico abre as inscrições para o Programa de Intercâmbio a ser realizado em janeiro de 2010.

Realizado há dez anos, o Programa de Intercâmbio do DPDE tem por objetivo proporcionar a estudantes de Direito e Economia uma experiência com a teoria e a prática da defesa da concorrência. Esta iniciativa faz parte de uma diretriz mais ampla da Secretaria de Direito Econômico de difusão da cultura da concorrência entre os estudantes e, em última análise, junto à sociedade.

As atividades do Programa incluem discussões teóricas monitoradas sobre conceitos econômicos e jurídicos aplicados à defesa da concorrência, estudo de casos concretos, contato com os órgãos de defesa da concorrência e palestras com autoridades destes órgãos.

Resultado

 Vítor Martins Dias – FGV

 Marília Bassetti Marcato – Unicamp

 Bruno José Jareño – Universidade Federal de Uberlândia

 Nicolas Cardona Baquero – Colômbia

 Angel Santay Ixcoy – Guatemala

 Cynthia Andino – Paraguai

 Maria Laura Nogueira Sourbies – Uruguai

Os candidatos selecionados serão contatados individualmente, por telefone, para confirmarem a participação no Programa de Intercâmbio até o dia 7 de dezembro de 2009. Os selecionados deverão trazer para Brasília, quando do início dos trabalhos do Programa de Intercâmbio carta de apresentação/recomendação emitida pela instituição em que estuda, assinada pelo diretor da faculdade, coordenador de curso, diretor de departamento ou outra autoridade que represente a instituição. 

Estudantes selecionados que tenham vínculo, como empregado ou estagiário, com órgãos públicos de qualquer esfera da administração, deverão apresentar adicionalmente declaração do superior imediato autorizando a participação do candidato no Programa de Intercâmbio.

A apresentação desses documentos é condição obrigatória para a participação no Programa de Intercâmbio.
O intercambista deverá assinar ainda um Termo de Compromisso, conforme modelo padronizado, pelo qual adere às regras do programa.

Período e local de realização

O período de realização do Programa de Intercâmbio será de 04 a 29 de janeiro de 2010. As atividades serão realizadas em Brasília, de segunda a sexta-feira, de 09 às 18 horas.

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Mais informações poderão ser obtidas com Maria Beatriz Oliveira de Vargas, pelo email e telefone já informados..