Concessão do título de Utilidade Pública Federal
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
___________________________(nome da requerente), associação (ou fundação) fundada (ou instituída, se se tratar de fundação) em _________, sediada em ___________________, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a concessão do título de Utilidade Pública Federal instituído pela Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, regulamentada pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, por se tratar de entidade dedicada à ___________________________ (indicar a finalidade da instituição), para o que apresenta a documentação anexa.
(Local e data)
__________________________________________
(Assinatura do presidente ou de quem o estatuto da entidade conferir poderes para representá-la)
Modelo de Requerimento APAE
Excelentíssimo Senhor Secretário Nacional de Justiça,
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de ___________________________(nome da APAE), fundada em ___/___/______, inscrita no CNPJ nº ______________________, conforme Decreto de 30 de dezembro de 1992, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a inscrição desta APAE, no livro destinado ao Registro de Entidades Declaradas de Utilidade Pública Federal, para o qual apresenta a documentação exigível anexa.
Nestes termos, pede deferimento
(Local e data)
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(Assinatura do presidente ou de quem o estatuto da entidade conferir poderes para representá-la)
Modelo de Declaração Fundação/Associação
D E C L A R A Ç Ã O
(Nome da entidade)_____________________________ (C.N.P.J da entidade)____________declara, que se obriga a publicar, anualmente, o demonstrativo das receitas e despesas realizadas no período anterior, quando subvencionada pela União.
Local e data
____________________________
(Assinatura do presidente )
Modelo de Declaração APAE
D E C L A R A Ç Ã O
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de _____________________________( nome da APAE), declara, que se obriga a publicar, anualmente, o demonstrativo das receitas e despesas realizadas no período anterior, quando subvencionada pela União.
Local e data
____________________________
(Assinatura do presidente )
