Nesta página a Secretaria Nacional de Justiça está compartilhando com a sociedade informações, que, até o momento, eram privadas do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça. Nosso objetivo é o de contribuir para a prestação de um serviço público mais eficiente e transparente, como tem sido a orientação do Ministro da Justiça.

Através desta página a sociedade poderá acompanhar o movimento de concessão do Título de Utilidade Pública Federal, fiscalizando as entidades, de forma a conferir se os serviços por elas prestados são, efetivamente, de utilidade pública. Disporá de todos os instrumentos necessários a pleitear o título, ou seja, formulários, legislação e um caminho direto para perguntas e elucidação de dúvidas.

A cada mês, por meio de amostragem, verificamos os serviços que estão sendo prestados pelas entidades, bem como os dados, localização, telefones, entre outros, de forma a interromper os casos de irregularidade ou abuso. As entidades que perderem o título estarão em um alista específica e, segundo o caso, poderão recorrer com presteza da decisão da Coordenação.

O canal está aberto e desejamos que o serviço seja objeto de análise e correição. A Secretaria Nacional de Justiça entende que a responsabilidade pela concessão do Título é da mesma ordem que a responsabilidade das entidades de respeitarem os compromissos dele decorrentes e da sociedade de compartilhar do controle dos serviços das entidades e do Ministério da Justiça.