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Selo da Renaesp

Senasp concederá Selo de Reconhecimento às instituições de ensino
Instituições de Ensino Superior e de Ensino em Segurança Pública que oferecem cursos inovadores e que contribuem com o processo de pensar e fazer segurança pública no país poderão receber um selo de reconhecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Para participar, as entidades interessadas devem fazer as inscrições até o dia 9 de julho. Conheça as regras!

Aparelhos celulares

Para SNDC, aparelho celular é produto essencial
O aumento do número de reclamações que chegam aos órgãos de defesa do consumidor envolvendo aparelhos celulares levou os órgãos SNDC a firmarem entendimento caracterizando os aparelhos celulares como produtos essenciais. Com isso, em caso de vício no aparelho, os consumidores podem passar a exigir de forma imediata a substituição do produto, a restituição dos valores pagos ou o abatimento do preço num outro aparelho.

Observatório da Justiça Brasileira

Observatório da Justiça Brasileira entra em funcionamento
Entrou em funcionamento o Observatório da Justiça Brasileira, projeto desenvolvido pela SRJ do Ministério da Justiça que prevê o desenvolvimento de pesquisas sobre o sistema de Justiça brasileira, além de apresentar propostas e ações de melhorias e aperfeiçoamento para a Justiça do país.

Visita Virtual

Presos federais poderão receber visitas virtuais
O ministério da Justiça lança o projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial. A parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública da União vai permitir aos quase 500 presos das penitenciárias federais (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Mossoró-RN) rever suas famílias através de visitas virtuais. Conheça o projeto.

Eleição do Conasp

Conasp prorroga inscrições e institui voto à distância
O Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) prorrogou até a próxima sexta-feira (25) o prazo de inscrições para seu processo eleitoral. Podem se inscrever trabalhadores na área de segurança pública, fóruns, redes e movimentos da sociedade civil organizada.

Elaboração do Indulto 2010

CNPCP recebe sugestões para elaborar proposta de indulto natalino
Até o dia 30 de julho, a comissão responsável pela elaboração da proposta de indulto natalino vai receber sugestões da sociedade, qualquer pessoa ou instituição pode sugerir critérios para a concessão do indulto. A proposta será avaliada pelo ministro da Justiça antes de ser encaminhada à Presidência da República.

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