Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Anistia Política
Atendimento Especial
Requerimento
Comissão
Calendário de Sessões
Pareceres
Processos Julgados
Cadastro de Cartórios
Atribuições dos Cartórios
Atualização de Cadastro
Classificação Indicativa
Institucional
Procedimentos
Autoclassificação
Jogos Eletrônicos
Espaço Aberto
Direitos Difusos
Histórico
Conselho Federal
Instruções
Formulários
Projetos
Gestão
Microfilmagem
Registro
Consultar empresas
Organizações Estrangeiras
Esclarecimentos
Procedimentos
Documentação
Recadastramento
Adoção Internacional
Modelos
OSCIP
Esclarecimentos
Requerimento
Modelos
Renovação
Entidades Qualificadas
Utilidade Pública Federal
Institucional
Requerimento
Relatórios Anuais
CNEs
O que é o CNEs
Instruções
Modelos
CNEs Público
noscript
Serviços
Consultar entidades
Estrutura
Legislação
Links
Mapa
Notícias
Publicações
noscript
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
CNEs
Prazo para prestação de contas
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) informa que a validade das certidões de regularidade expira, anualmente, no dia 30 de junho. Mesmo após essas datas, entretanto, o sistema CNEs/MJ continuará a receber e processar os dados do cadastro básico e do relatório de prestação de contas.
noscript
Atenção
MJ não credencia terceiros para dar consultoria a entidades sociais
O Ministério da Justiça informa que não credencia terceiros para prestar consultoria a entidades sociais interessadas em obter títulos de Oscip, de Utilidade Pública Federal ou autorização de Organizações Estrangeiras para funcionar no Brasil. Saiba mais...
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
15/09/2009 -
Seminário discute parceria entre Estado e Terceiro setor
noscript
14/09/2009 -
Ministério da Justiça promove debate sobre os rumos do Terceiro Setor
noscript
08/09/2009 -
Terminam inscrições para Seminário do Terceiro Setor
noscript
21/07/2008 -
MJ seleciona entidades de saúde para penitenciárias
noscript
15/04/2008 -
Prorrogado o prazo para prestação de contas de entidades sociais
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Requerimento
Requerimento
Conheça os requisitos necessários para requerer qualificação como Oscip - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
noscript
Consulta
Entidades Qualificadas
Conheça as entidades qualificadas como Oscip em sua cidade. O relatório conta com informações como CNPJ, Nome, Endereço, telefone, data da publicação e finalidade .
noscript
Buscar somente no tema Cidadania
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Consulta a entidades
Conheça as entidades que possuem a qualificação como Oscip no Brasil.
noscript
noscript
Guia prático para Entidades Sociais
noscript
noscript
Cadastro Nacional de Entidades
Faça o cadastro de sua entidade! O CNEs organiza e simplifica os processos de requerimento e os processos de prestação de contas das entidades já qualificadas.
noscript
noscript
