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Terça-feira, 16 de outubro de 2012
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 Mercosul

À frente do Mercosul, Brasil põe foco em fronteiras e acesso à Justiça
O Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore do Mercosul. A presidência é rotativa e, a cada semestre, um dos quatro Estados parte (Brasil, Argentina, Paraguai e Urugai) assume a função. Até o fim deste ano, portanto, caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar, no âmbito da região do Mercosul, conferências e grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança cidadã, gestão integrada de fronteiras e migração. 

 Destaques

Acordos RMJ
A Reunião de Ministros da Justiça (RMJ) foi criada no âmbito da primeira Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), sua principal função é desenvolver a cooperação jurídica em temas diretamente relacionados ao objetivo de consecução do Mercado Comum. Conheça os acordos de cooperação. 

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 Notícias
13/09/2012 - Cresce a cooperação jurídica no Mercosul
29/08/2012 - Ministro abre reunião técnica do Mercosul em Brasília
28/08/2012 - Colômbia integra acordo de residência no Mercosul
16/08/2012 - Brasil sedia encontro para tratar da defesa do consumidor do Mercosul
08/06/2012 - À frente do Mercosul, Brasil põe foco em fronteiras e acesso à Justiça
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 Mandado Mercosul de Captura

Prisão de criminosos foragidos no Mercosul terá tempo reduzido
Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul assinaram o Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura (MMC). O instrumento diminuirá o tempo de tramitação de processos de captura e entrega de pessoas que estejam sendo procuradas pela Justiça de seu país de origem e que estejam em outra nação do bloco. 

 Destaques

Acordos RMI
A Reunião de Ministros do Interior tem-se dedicado a temas como o combate ao narcotráfico, terrorismo, lavagem de dinheiro, contrabando, tráfico de menores, roubo/furto de veículos automotores, tráfico ilícito de material nuclear e/ou radiativo, migrações clandestinas e com a depredação do meio ambiente. Conheça os acordos. 




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  Você Sabia?
 A Presidência Pro Tempore do Mercosul é rotativa, por semestre, e por ordem alfabética entre seus membros plenos.
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