Acesse outros temasPortalAcesso à InformaçãoCidadaniaCombate à PiratariaCooperação InternacionalDireito do ConsumidorElaboração LegislativaEstrangeirosExecução PenalInstitucionalLavagem de DinheiroPolíticas sobre DrogasReforma do JudiciárioSegurança PúblicaTráfico de PessoasTransparência <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters> O que é a Senacon Escola Nacional Institucional Cursos realizados Cursos 2012 Escola virtual Defesa do consumidor no Brasil Lei nº 7.347, de 1985 Lei nº 8.078, de 1990 Conselho Nacional Constituinte de 1988 A Defesa e Proteção anterior ao CNDC Consumidor no mundo Mercosul Atlas geopolítico Foro Ibero-americano Educação para o Consumo Guia do Consumidor Estrangeiro Código de Defesa do Consumidor Boletim Consumo e Saúde Boletim Consumo e Finanças Boletim Consumidor/Investidor Catálogo de Defesa do Consumidor Calendário do Consumidor Aviso Saúde e Segurança Sindec Implantação Procons integrados Cadastro Nacional Indicadores Públicos Adesão Acesso ao Sindec O que é o Sindec Orientações Técnicas Notas Técnicas Ações Civis Públicas - Plano de Saúde Saúde e Segurança O que é recall Parecerias Anvisa e Inmetro Articulação com os órgãos técnicos competentes Saúde e Segurança nas Américas Recomendação Gepac Acordos de Cooperação Sistema Nacional - SNDC Serviços Estrutura Eventos Legislação Links Mapa Notícias Publicações Requisição de cópias Seleção de consultor

<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Defesa do Consumidor Boletim alerta para investimentos esquecidos no Fundo 157 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicou a 3ª edição do Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor, que traz informações e orientações sobre aplicações no antigo Fundo 157 e os procedimentos para resgatá-lo.  Comércio Eletrônico Governo discute implementação da regulamentação do Comercio Eletrônico A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), em conjunto com a Secretaria de Assuntos Legislativos (Sal/MJ) e a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), reuniu nesta terça-feira (30/4) representantes do setor de comércio eletrônico para discutir a implementação do Decreto 7.962/2013, que trata sobre novas regras da contratação no comércio eletrônico, que entrará em vigor no dia 14/5.  <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters> Notícias 17h54 - Senacon notifica montadoras sobre recalls no exterior 23/05/2013 - Ministério da Justiça e BC reforçam cooperação técnica 22/05/2013 - Alerta de Recall: Tylenol (Paracetamol) 200mg/ml – Gotas 14/05/2013 - Regulamentação de comércio eletrônico entra em vigor 09/05/2013 - Ministério da Justiça notifica empresas de leite <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters> Publicidade Enganosa Fabricantes de televisores são multadas por propaganda enganosa Sete empresas fabricantes de televisores de plasma foram multadas por publicidade enganosa. A multa, aplicada pelo DPDC do Ministério da Justiça, foi devido ao fato das empresas não prestarem de forma clara ao consumidor informações sobre a qualidade de imagem anunciada na oferta. Além disso, não era informado aos consumidores que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta durante um longo período – efeito conhecido como burn in.  Alerta de Recall Alerta de Recall: Tylenol (Paracetamol) 200mg/ml – Gotas Mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol (paracetamol) 200 mg/ml – apresentação gotas, fabricado entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, devem ser recolhidas do mercado por apresentar a possibilidade de o gotejador da embalagem se desprender totalmente ou parcialmente do frasco, com risco de superdosagem do medicamento.  Destaques Ministério da Justiça notifica Kia e Hyundai Brasília, 26/04/2013 – Em atenção às Campanhas de recall protocoladas pelas empresas CAOA Montadora de Veículos S.A. e Kia Motors do Brasil Ltda., o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou nesta semana as empresas por não terem informado de forma suficientemente clara os riscos que o defeito nos veículos  poderia causar aos consumidores. O objetivo da notificação é que as empresas reformulem o aviso de risco e realizem campanha em jornal, rádio e TV para garantir a informação objetiva e transparente aos consumidores brasileiros.  Proteção do Consumidor Boletim aborda transparência nas companhias abertas Com o objetivo de apresentar ao cidadão orientações gerais sobre as informações que a CVM exige que as companhias abertas divul­guem ao mercado e à sociedade, principalmente, após a edição de novas normas reguladas pela Autarquia, a Senacon/MJ e a CVM divulgam a 5ª edição do Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor.

<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters> <filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters> Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas  <filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>