Ministério da Justiça - Direito do Consumidor

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Consumidores mais conscientes

Curso a distância vai formar consumidores mais conscientes
Estão abertas as inscrições para o Curso Virtual para o Jovem Consumidor (CVJC). A capacitação é oferecida para toda a sociedade e tem o objetivo de proporcionar a consumidores brasileiros o conhecimento dos seus direitos, fomentando o exercício da cidadania.

Crédito para consumidores

Boletim orienta consumidores na contratação de crédito
Operações de crédito para o consumidor é o tema da mais recente edição do boletim Consumo e Finanças, publicada pelo DPDC do MJ e pelo Banco Central do Brasil. Em sua quarta edição, o objetivo do boletim é informar os consumidores e dar dicas úteis para evitar o superendividamento, a partir do gasto excessivo e desnecessário com juros.

Rio +20

Entidades hoteleiras se comprometem a dialogar com setor sobre Rio +20
Representantes do Ministério da Justiça, do Ministério do Turismo e do Comitê Rio + 20 estiveram reunidos com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação; o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes; e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis para tratar de suposta recusa de prestação de serviços e possível aumento abusivo dos preços cobrados pela rede hoteleira no Estado do Rio de Janeiro durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).

Curso Itinerante

Manaus recebe curso itinerante de direito do consumidor
Representantes da Escola Nacional de Defesa do Consumidor co DPDC/MJ estarão em Manaus entre para realizar o Curso Itinerante de Direito do Consumidor para a Região Norte. Essas iniciativas têm como objetivo capacitar, atualizar e especializar técnicos do SNDC - composto pelos Procons, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Oficina em Brasília

Oficina em Brasília discute defesa do consumidor na aviação civil
Os desafios para o aprimoramento da proteção do consumidor no setor aéreo serão discutidos durante oficina sobre Regulação e Defesa do Consumidor na Aviação Civil realizada em Brasília.

Boletim de Proteção ao Consumidor-Investidor

Boletim consumidor-investidor: como identificar aplicações irregulares
A edição de novembro do boletim publicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em pauta golpes financeiros disfarçados de investimentos. O número traz orientações de como proceder para não cair em uma oferta irregular.

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