Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Combate à Pirataria
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Políticas sobre Drogas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Tráfico de Pessoas
Transparência
Status
StartDate
EndDate
Anistia Política
Atendimento Especial
Requerimento
Comissão
Calendário de Sessões
Pareceres
Cadastro de Cartórios
Atribuições dos Cartórios
Atualização de Cadastro
Classificação Indicativa
Institucional
Procedimentos
Autoclassificação
Direitos Difusos
Histórico
Conselho Federal
Instruções
Formulários
Projetos
Gestão
Microfilmagem
Registro
Consultar empresas
Organizações Estrangeiras
Esclarecimentos
Procedimentos
Documentação
Prestação de Contas
Recadastramento
Organizações Autorizadas
Modelos
Adoção Internacional
OSCIP
Esclarecimentos
Requerimento
Modelos
Renovação
Entidades Qualificadas
Prestação de Contas
Utilidade Pública Federal
Institucional
Esclarecimentos
Requerimento
Relatórios Anuais
Prestação de Contas
CNEs
O que é o CNEs
Instruções
Modelos
CNEs Público
noscript
Serviços
Autoclassificação
Estrutura
Eventos
Formulários
Legislação
Links
Mapa
Notícias
Ouvidoria
Publicações
Símbolos
noscript
noscript
Status
StartDate
EndDate
HighlightSubTema
Controle sobre a programação da TV aberta
Sociedade apoia multa por descumprimento de classificação indicativa
Durante audiência pública sobre controle sobre a programação da TV aberta no Brasil o deputado federal Ronaldo Fonseca (PR/DF) manifestou-se contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, que visa à inconstitucionalidade de parte do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele estabelece multa de 20 a 100 salários mínimos para rádios ou televisões que inserirem programação com horário diferente do autorizado, sem aviso de classificação.
noscript
Classificação de filmes
Busque o filme e opine sobre sua classificação
Agora você pode se informar instantaneamente sobre a classificação indicativa daquele filme que você quer assistir com a família! É só se utilizar da nossa busca. Ela reúne informações de filmes e diz na hora qual a faixa etária recomendada.
noscript
Status
StartDate
EndDate
Notícias
16/12/2011 -
Classificação indicativa tem moção de apoio na Conferência de Mulheres
noscript
14/12/2011 -
Audiência pública no Senado discute classificação indicativa
noscript
08/12/2011 -
Sociedade apoia multa por descumprimento de classificação indicativa
noscript
05/10/2011 -
Fique atento aos presentes para o Dia das Crianças
noscript
05/08/2011 -
Ministério da Justiça classifica “A Serbian Film”
Status
StartDate
EndDate
HighlightSubTema
Procedimentos de classificação
Procedimentos
Como pedir a classificação da minha obra? Saiba quais são os procedimentos, documentos e endereços que devem ser observados na hora de pedir a classificação de seu filme, programa de televisão, jogo eletrônico ou RPG.
noscript
Classificação de Jogos
Consulte a classificação dos jogos eletrônicos ou de RPG
Agora você pode se informar instantaneamente sobre a classificação indicativa daquele jogo eletrônico ou de RPG, que o seu filho joga com os amigos! É só se utilizar da nossa busca. Ela reúne informações dos jogos e diz a faixa etária recomendada.
noscript
Regulamentação
MJ regulamenta classificação audiovisual para mostras e festivais
Boa notícia para artistas, produtores e realizadores de mostras e festivais. Portaria publicada no Diário Oficial da União regulamenta a classificação indicativa de obras audiovisuais exibidas nestes espaços. A novidade está na dispensa de análise prévia por parte do Ministério da Justiça de obras audiovisuais que ainda não tenham classificação atribuída pela pasta.
noscript
Obras dispensadas da análise prévia
Autoclassificação
Conforme Portaria nº 1.220/07, o titular ou o representante legal da obra audiovisual que apresentar requerimento, com descrições fundamentadas sobre o conteúdo e o tema, estará dispensado de qualquer análise prévia. Veja as obras dispensadas da análise prévia.
noscript
Buscar somente no tema Cidadania
Status
StartDate
EndDate
Question
Status
InitialDate
FinalDate
Disable
Workflow_Status
Guia Prático da Classificação Indicativa
noscript
noscript
Portaria nº 1.220/07
noscript
noscript
Portaria nº 1.100/06
noscript
noscript
Autoclassificação
Veja as obras dispensadas da análise prévia.
noscript
noscript