Inspirada na visão do Marechal Rondon de respeito aos índios, a missão da Funai é estar ao lado dos povos indígenas na luta pela demarcação de suas terras e pela sua ascensão político-cultural na sociedade brasileira. Esse processo passa pela consolidação das terras tradicionalmente indígenas, que devem ser rigorosamente demarcadas e homologadas, apesar das reações contrárias de não-índios.

Assim, a Funai garante a preservação e usufruto exclusivo para os índios das terras reconhecidas nos termos do Artigo 231 da Constituição Federal. A instituição está sempre atenta às reivindicações dos povos indígenas pela melhoria das condições de vida, assegurando o direito à saúde, à educação e  à cidadania.

Desde 1990, a Funai conta com outros órgão do Governo Federal para reforçar o atendimento ao índio, entre eles Funasa (Saúde), MEC (Educação), Ibama (Meio Ambiente) e Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Agrário. O Ministério Público e a Polícia Federal atuam na defesa dos índios contra agressões físicas e morais.

À Funai cabe, ainda, representar o Estado brasileiro perante os povos indígenas em eventos internacionais que tratem de temas pertinentes a essa questão. Embora tenha o papel de tutora das comunidades indígenas, conferido pelo Estatuto do Índio em vigor, a Funai exerce essa função sem nenhuma restrição aos direitos civis dos índios, mas tão somente nos casos em que seja preciso garantir que eles sejam cumpridos.

Demarcação de terras indígenas

Garantir aos índios terras tradicionalmente reconhecidas como territórios indígenas é um dos maiores desafios para a Funai, que tem alcançado sucesso em sua missão. Das 604 terras reconhecidas, mais de 70% já estão demarcadas e homologadas. O restante encontra-se em diferentes estágios de regularização. Mesmo nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, onde a recuperação de terras indígenas era considerada praticamente impossível, a Funai conseguiu vitórias.

Mas não basta apenas a terra. É preciso protegê-la e fornecer aos índios os meios necessários para dela tirar o seu sustento. Por isso, a Funai tem investido em projetos de fomento às atividades produtivas em terras indígenas e de capacitação de técnicos indígenas para o desenvolvimento de atividades auto-sustentáveis.

Como exemplos de bons resultados destacam-se os programas nas áreas de extração vegetal, apicultura, agricultura e bovinocultura. Esses programas reafirmam a necessidade de valorização dos costumes indígenas e permitem alternativas de trabalho para diversas comunidades indígenas.

Educação Indígena

Embora a educação indígena seja uma atribuição do Ministério da Educação, cabe à Funai acompanhar a execução das ações. A Funai, entretanto, faz muito mais que isso. Tem, por exemplo, firmado convênios com secretarias estaduais de educação para realização de cursos de formação de professores indígenas e de cooperação para a concessão de bolsas-de-estudo para estudantes indígenas que cursam faculdades particulares e para disponibilização de vagas específicas para índios, entre outras ações.

Índios Isolados

A política brasileira para os índios isolados consistia na atração e contato com os grupos. Normalmente, as informações sobre a existência desses povos eram transmitidas quando havia processos de ocupação de terras. A partir das informações recebidas, a Funai montava um grupo e ia até o local indicado para tentar fazer o contato e a pacificação dos índios.

Entretanto, as estatísticas mostraram que após os contatos as populações ficavam reduzidas, muitas vezes, a 30%. A falta de estrutura do Órgão e o difícil acesso, que não permitia o atendimento em caso de doenças, também contribuía para essa redução populacional.

A partir dessa constatação, em meados da década de 80 a Funai implantou uma política baseada no respeito a esses índios. A nova política consiste em localizar os grupos, conhecer a sua área, identificar o seu território e protegê-lo, realizando a sua demarcação, como é feito em outras terras indígenas.

A Funai sabe que o contato um dia vai ser concretizado, mas não justifica fazer uma aproximação agora se os índios não estão sob risco. Exemplo de que essa nova política para índios isolados é a correta são as inúmeras terras já demarcadas e homologadas, sem que a Funai tenha feito contato com os índios para comprovar a sua existência.

As terras indígenas Alto Tarauacá, Massaco, Vale do Javari, Xinane, Envira dos Isolados, Cuminapanema e Rio Pardo são algumas terras isoladas e demarcadas. São 5 milhões e 650 mil hectares de terras de índios isolados, totalmente protegidas pelo Governo Federal.

A questão indígena

“O índio está no âmago da nossa nacionalidade, tanto do ponto de vista do nosso imaginário como do ideário brasileiro”, já dizia o poeta Gonçalves Dias, ainda na primeira metade do século 19.

O índio, sua sociedade e sua cultura são elementos que de fato compõem a formação do povo brasileiro, junto à herança de europeus e africanos que aportaram aqui. Portanto, todo brasileiro, seja qual for a sua percepção sobre o índio e seu papel na atualidade, deve reconhecê-lo como parte essencial da nossa história.

Nossa dívida histórica com os índios é imensa, basta lembrar que o Brasil nasceu sobre territórios anteriormente ocupados por povos autônomos que, em sua grande maioria, foram dizimados ou sofreram perdas populacionais quase irreversíveis. Das quase 1.100 etnias existentes à época da chegada dos primeiros colonizadores, apenas 220 sobreviveram.

De acordo com levantamento efetuado na década de 70 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, a população indígena foi estimada em apenas 100 mil nos anos 50. Considerando os primeiros números referentes à população e etnias existentes à época da chegada dos primeiros colonizadores, salta aos olhos a verificação de uma redução brutal, tanto em numero de pessoas quanto em número de etnias.

Hoje a Funai já trabalha com aproximadamente 450 mil índios. A população indígena vem crescendo consideravelmente nos últimos anos e isso se deve às várias políticas sociais implementadas pelo Governo Federal em favor desses povos.   A taxa-de-natalidade entre os índios tem sido, em média, 10% superior a da população não-índia.

Atualmente as terras indígenas compõem cerca de 12,5% do território nacional, e a Funai está presente, por meio de suas Administrações Executivas Regionais e Núcleos de Apoio, em quase todos os estados da Federação, com exceção do Piauí e do Rio Grande do Norte.