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Balanço Social do Sindec
DPDC apresenta Balanço Social dos oito anos de existência do Sindec
A publicação abrange o período de 2003 a 2010 e documenta a história da construção e da implementação do sistema. O Sindec permitiu a formação de uma base de dados sobre atendimentos e reclamações dos consumidores em todo país.
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Reclamações Fundamentadas
Cadastro Nacional 2010 mostra situação do atendimento ao consumidor
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor publica o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2010. As reclamações são consideradas fundamentadas depois de recebidas e analisadas pelo Procon em um processo administrativo. Desde 2006, o DPDC faz o Cadastro Nacional cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 44. Os dados apresentados agora são do período de setembro de 2009 a agosto de 2010.
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Notícias
22/12/2011 -
Ministério da Justiça discute tarifação pré-paga com Aneel
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31/10/2011 -
O papel do Legislativo na proteção ao consumidor
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27/10/2011 -
Representantes do mercado discutem proteção do consumidor
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26/10/2011 -
Novos consumidores são tema de primeiro painel do VIII Congresso
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25/10/2011 -
Congresso em Maceió discute defesa do consumidor brasileiro
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VIII Congresso do SNDC
O papel do Legislativo na proteção ao consumidor
Os desafios do Estado na proteção dos consumidores foram debatidos no encerramento do 8° Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em Maceió. Confira aqui as apresentações feitas durante o Congresso.
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Comissão Especial
MJ cria Comissão Especial do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
A comissão contará com a participação de especialistas e representantes dos Procons, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades civis. O grupo vai assessorar o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor na análise do impacto de propostas normativas relacionadas ao consumidor.
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Gráficos de atendimento
Acesso ao Sindec
Saiba quais as áreas mais demandadas e o perfil do consumidor quanto à idade e sexo mais comuns entre as pessoas que procuraram os órgãos de defesa do consumidor.
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Seus direitos
Orientações Técnicas
Saiba quais os seus direitos e o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor para dúvidas relacionadas a alimentos, assuntos financeiros, habitação, produtos, saúde, serviços essenciais e serviços privados, entre outros.
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Buscar somente no tema Direito do Consumidor
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Acesso dos Procon's ao Sindec
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Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas
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Projeto Indicadores 2011
Porpostas do fornecedores mais reclamados do Cadastro Nacional
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© 2007 Ministério da Justiça
