Combate à Pirataria - CNCP

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Operação Feira Legal

Fiscalização apreende 7,5 mil mídias piratas na Estrutural
A Operação Feira Legal, realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar, teve como saldo a apreensão de 7,5 mil mídias piratas e 281 óculos falsificados. A ação foi realizada no domingo (25/3), na Feira da Estrutural, que fica logo na entrada da cidade.

Acordo de Cooperação

Acordo com Osasco fortalece ações contra a pirataria
O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, assinará acordo de cooperação com o prefeito de Osasco (SP), Emídio de Souza, para ampliar a repressão do comércio de produtos falsificados na cidade. Com isso, o município passa a integrar o projeto Cidade Livre de Pirataria.

Relatório Brasil Original

Valor das apreensões de produtos ilegais triplica em seis anos
O valor das apreensões de produtos falsos, contrabandeados e piratas no Brasil triplicou nos últimos seis anos. O montante que, em 2004, era de R$ 452 milhões saltou para R$ 1,27 bilhão em 2010. Os números da Receita Federal fazem parte do Relatório Brasil Original, que reúne os principais resultados da política de combate à pirataria no país.

Novos representantes

Conselho de Combate à Pirataria abre inscrições para nova composição
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria está com inscrições abertas para que entidades, organizações ou associações civis que atuem no combate à pirataria participem de sua composição. A nova composição do conselho será anunciada no dia 3 de dezembro no Diário Oficial da União. O mandato dos novos representantes será de dois anos

Seminário sobre Pirataria

60 juízes participam de seminário sobre pirataria
Sessenta juízes de todo o país participarão de seminário sobre pirataria em Foz do Iguaçu (PR). Em iniciativa inédita do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e da Escola Nacional de Magistratura, magistrados de tribunais estaduais discutirão a aplicação da legislação que protege os direitos autorais, as marca e a propriedade intelectual.

Cidade Livre de Pirataria

Ação de combate à pirataria fecha lojas em São Paulo
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) participou de mais uma operação de combate ao comércio ilegal em São Paulo. A operação no shopping Mundo Oriental, na região central da capital paulista, apreendeu 163 mil itens falsificados e deportou seis estrangeiros que estavam em situação irregular no país.

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