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Quinta-feira, 18 de outubro de 2012

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Capacitação

O Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – PNLD surgiu como cumprimento de uma das metas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA (meta 25 da ENCCLA 2004), com a tarefa de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade, otimizando a utilização de recursos públicos e disseminando uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil.

Assim, a partir da criação de uma lista de temas e de palestrantes, especialistas em suas áreas de atuação, sempre relacionadas à prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção, o PNLD levou seus cursos por todo o País, difundindo as melhores práticas de atuação contra referidos crimes.

Desde sua criação, em 2004, até dezembro de 2010, foram capacitados mais de 7.000 agentes, sendo que, além da troca de experiências que existe entre os palestrantes e os alunos, a integração entre os órgãos que representam, em muito tem contribuído para o aprimoramento do sistema nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI funciona como coordenador do Programa, prestando consultoria aos órgãos e instituições interessadas nos cursos, participando de todo o planejamento e organização dos cursos.

Com base nessa experiência adquirida com o PNLD, o DRCI tem coordenado o programa Grotius Brasil que nasceu da necessidade de se difundir a aprimorar a cooperação jurídica internacional no Brasil, bem como diversos seminários e encontros para difundir e discutir os quatro macrotemas de atribuição do Departamento: recuperação de ativos e cooperação jurídica  internacional, prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional (artigo 11 do Decreto 6.061/07).


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