Brasília, 22/08/2011 (MJ) - A Semana da Anistia, de 22 a 26 de agosto, marca os dez anos de criação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Em todas as regiões do país, ocorrerão eventos comemorativos organizados por movimentos sociais, órgãos governamentais, universidades e seções regionais Ordem dos Advogados do Brasil.

Estão programadas sessões de filmes que retratam o período ditatorial no Brasil seguidos de debates, exposições com a trajetória das 49 edições das Caravanas da Anistia, seminários, mesas redondas e palestras com a temática da memória e da verdade.

Abertos ao público em geral e sem necessidade de inscrição prévia, todos os eventos irão difundir o debate sobre a anistia e a justiça de transição.

Veja abaixo a programação nas regiões. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail acsanistia@mj.gov.br.

Região Norte
 
Acre
Rio Branco
Data: 22 de agosto
Local: Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Justiça

8h30: Abertura e composição da mesa e exibição do Vídeo Institucional 30 anos de Anistia
9h: Palestra da Conselheira Luciana Garcia e Intervenções
10h: Depoimento de Valdomiro Andrade e Rita  Batista (vítimas da ditadura militar)
11h: Palestra sobre a aplicabilidade das leis de Anistia nos países do Cone Sul: Palestrante Nilson Mourão e Intervenções
11h45: Instituição do Comitê “Memória e Verdade” e escolha dos membros
12h30: Leitura da ata de criação do comitê e encerramento

Amazonas
Humaitá
Data: 22 de agosto
Local: Auditório da UFAM – Prédio Novo

9h30: Apresentação do vídeo-documentário “Anistia 30 anos”
10h: Sessão de filme sobre a temática
11h45: Debate

Rondônia
Porto Velho
Data: 22 de agosto
Local: Faculdade Católica de Rondônia - Auditório da Catedral Sagrado Coração de Jesus (na frente da Prefeitura)
Horário: 19h

Mesa Redonda com Marina Steinbruch, conselheira da Comissão de Anistia; Dom Moacyr Grechi, Arcebispo da Arquidiocese de Porto Velho e Chanceler da Faculdade Católica de Rondônia; Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do Tribunal de Justiça/RO; Ercias Rodrigues de Sousa, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal/RO; Héverton Alves de Aguiar, Procurador Geral de Justiça – MP/RO; Hélio Vieira da Costa, Presidente da OAB. Mediador: Prof. Dr. Fabio Rychecki Hecktheuer, Diretor Geral da Faculdade Católica de Rondônia

Roraima
Boa Vista
Data: 23 de agosto
Local: Universidade Federal de Roraima

16h: Solenidade de Abertura: Prof. Dr. Roberto Ramos Santos - Magnífico Reitor da UFRR; Profª. Ms. Geyza Alves Pimentel - Pró-reitora de Extensão da UFRR; Prof. Ms. Marcos Braga - Instituto Insikiran/UFRR; e. Gianfranco Graziola - Centro de Migrações e Direitos Humanos
17h: Exibição do DVD “Anistia 30 anos”, vídeo Institucional da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
17h30: Relato de Testemunhos – Anistiados / Presos Políticos em Roraima.
18h: Palestra “Justiça transicional no Brasil”; Prof. Ms. Fernando Xavier – Direito / UFRR; Moderador – Prof. Dr. Américo Lyra
19h: Mesa-redonda “Anistia no Brasil: uma dívida histórica”. Expositores: Pe. Gianfranco Graziola – CMDH; Prof. Ms. Linoberg Almeida – UFRR; Prof. Ms. Thiago Gehre – UFRR; Moderador – Prof. Ms. Sylvio Ramires.
20h30: Exibição do Documentário “Vou Contar para os Meus Filhos”, produzido pelo Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco, com depoimentos de 24 ex-presas políticas da Colônia Penal Bom Pastor em Recife.

Região Centro-Oeste

Distrito Federal
Brasília

22 a 26.08 - Exposição Anistia e Democracia: Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça – Salão Negro do Palácio da Justiça
Cineclub da CA Especial – Auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça (12h às 14h)

24.08 - Ato Solene em Comemoração aos 10 anos da Comissão de Anistia (11h)
Sessão Especial de Julgamento de Requerimentos de Anistia Política (13h)

25.08 - Reunião do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil (CASC) do Memorial da Anistia Política junto à Comissão de Anistia (9h)

Mato Grosso do Sul
Paranaíba
Data: 22 a 26 de agosto
Local: Auditórios das Faculdades Integradas de Paranaíba; Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul/Paranaíba; e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Paranaíba
Horário: 08h às 11h e 13h30 às 16h30

Data: 22 a 26 de agosto
Local: Centro de Eventos Carnaíba

8h e 13h30: Exibição do documentário “Anistia 30 anos” e dos filmes Batismo de Sangue, Cabra Cega, Zuzu Angel e Hércules 56
13h30: Exibição do  documentário “Anistia 30 anos” e dos filmes Batismo de Sangue Cabra Cega, Zuzu Angel e Hércules 56
19h30: Exibição do filme Batismo de Sangue
                        
24.08 -  Centro de Eventos Carnaíba, às 19h30: exibição do filme Batismo de Sangue
25.08 -  Centro de Eventos Carnaíba, às 19h30: exibição do filme Zuzu Angel

                             
Goiás
Goiânia
Data: 23 de agosto
Local: Teatro do Campus V da PUC Goiás

Memória, Verdade e Justiça
(Comemoração dos dez anos da lei de anistia)
8h: Abertura Oficial
Exibição do documentário “Anistia 30 anos”
Depoimentos de membros do Comitê  Goiano da Verdade

Região Sul
 
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Data: 25 de agosto
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Horário: das 9h às 21h30

Seminário Preparatório da 50ª Caravana da Anistia – da legalidade à redemocratização: desafios de efetivação dos direitos humanos no Brasil

Data: 26 de agosto
50ª Caravana da Anistia
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

10h Abertura
Com a presença do ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da ministra-chefe de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário
11h: Sessão especial de julgamento de processos de anistia política de ex-perseguidos políticos gaúchos;
19h: Encerramento

Santa Catarina
Florianópolis
Data: 24 de agosto
Local: CESUSC
Horário: 9h às 12h

9h15: Palestra A memória história como resgate da cidadania
10h15: Mesa 1: Psicologia e Direitos Humanos: Questões éticas
11h15: Exposição de painéis

Região Sudeste

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Data: 22 a 26 de agosto
Local: Universidade Estácio de Sá
Horário: 19h às 22h

Participação da Conselheira Vanda Davi

Espírito Santo
Vitória
Data: 23 de agosto
Local: Auditório da Rede A Gazeta

18h30: Palestra "Brasil: Ame-o ou Deixe-o", a ditadura militar no Brasil, com Vinícius José Simões
19h: Palestra Música de protesto brasileira e ditadura militar, com André  Filipe R. Santos, professor do curso de graduação e do mestrado da Faculdade de Direito de Vitória
19h45: O passado como futuro: arquivo e memória na construção da nossa realidade política.
Palestrante: Antonio Leal de Oliveira, professor do curso de Direito do Centro Universitário de Vila Velha (UVV). Membro do Conselho da Escola Superior de Advocacia do ES (ESA).
20h15: Depoimentos: Perly Cypriano, subsecretário de DH do ES
20h45: Lançamento do Fórum Estadual Verdade e Memória

Minas Gerais
Belo Horizonte
IV Seminário de Desconstrução de Práticas Punitivas
Data: 19 e 20 de agosto
Local: Centro Universitário Newton Paiva
Horário: 17h30 às 21h30  e 9h às 18h

 
São Paulo
São Paulo
Data: 23 de agosto
Local: Instituto Sedes Sapientiae
Horário: 20h às 22h

Participação dos Conselheiros Maria Emília, Rita Sipahi e Juvelino Strozake
Jales

Data: 22 e 23 de agosto
Local: Centro Cultural de Jales
Horário: 8h às 11h30, 13h às 16h30 e 19h às 22h

Região Nordeste
 
Paraíba

22/08, às 9h30, no Auditório do Curso de Direito da UEPB - Campus de Guarabira
Debate: Leis de Anistia e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – o impacto da jurisprudência internacional em persecuções internas de violações de direitos humanos
22/08, às 19h, Auditório do UNIPE
Debate: Memórias das Juventudes e Relações de Gerações: subjetivismo e perspectivas da transição ao presente

26/08, às 9h30, Auditório do CCJ da UEPB - Campus João Pessoa
Debate O Papel Social na Implementação da Justiça de Transição
26/08, às 9h30, Faculdade de Direito UFPB - Campus Santa Rita (em funcionamento na Praça João Pessoa, Centro, João Pessoa/PB)
Debate Leis de Anistia e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – o impacto da jurisprudência internacional em persecuções internas de violações de direitos humanos

Pernambuco
Recife
Data: 22 a 26 de agosto
Local: Auditório do Centro de Educação da UFPE

22/08, às 19h: Exibição do Documentário Vou contar para os meus filhos, com roda de debates

23/08, no Centro Cultural Rossini Alves Couto - MPPE
9h: Abertura "Lançamento Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça"
9h45: Exibição do Filme: "30 anos de Anistia"
10h: Leitura da Carta de Princípios/Apresentação dos Propósitos do Comitê/Lançamento (coord. Marcelo Santa Cruz, Cajá  e Manoel Morais).
11h: Palestra: Comissão de Verdade e as Politíticas de Reparação no Brasil. Palestrante: Nilmário Miranda
14h: Exibição do Documentário: "VOU CONTAR PARA MEUS FILHOS" de Tuca Siqueira
14h30: Palestra: A Luta Pela Memória, Verdade e Justiça. Palestrante: Deputada Luiza Erundina
15h30: Depoimentos
16h30: Lançamento do Livro BACURI, de Vanessa Gonçalves

24/08, no Plenário Câmara dos Vereadores do Recife (PE)
14h: Sessão Solene Câmara dos Vereadores do Recife (PE)

Maranhão
São Luis
Local: Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão
Data: 22 de agosto

Exposição de banners – anistia Trajetória da Comissão Área de Vivência da UFMA
14h: Exibição do filme O que é isso companheiro?, com debate no Auditório Ribamar Carvalho
17h: Mesa Anistia e direito à memória, no Auditório Ribamar Carvalho 
19h: Mesa Movimento estudantil e movimentos políticos de resistência: anistia e reafirmação de direitos no período da ditadura, no Auditório Ribamar Carvalho
20h: Programação cultural, na Área de Vivência da UFMA