Como ação do trabalho integrado entre Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DPDC/SDE/MJ) e a Ouvidoria da Anvisa, lançamos uma publicação eletrônica mensal de educação sanitária e cidadã. Trata-se do informativo Consumo e Saúde que aborda um tema relevante por edição, esclarecendo a diferença entre as irregularidades e a exigência legal.

O objetivo é contribuir para o fortalecimento da consciência social e favorecer a divulgação dos direitos da população, estimulando uma postura crítica do consumidor. Desta forma,  DPDC e a Anvisa o realizam um trabalho de prevenção, educação e formação, prestando um serviço de utilidade pública. O Consumo e Saúde ficará disponível também no endereço: http://www.anvisa.gov.br/institucional/ouvidoria/consumo_saude/index.htm

 Edição nº 27, de 30/06/2012 - Rotulagem e informação nutricional – saiba o que você esta comendo.
A rotulagem do alimento é uma forma de comunicação entre os produtos e os consumidores. A leitura da rotulagem nutricional dos alimentos auxilia os consumidores a fazerem escolhas mais saudáveis, pois através de seus dados, é possível conhecer as propriedades nutricionais e os benefícios do alimento à saúde. Por isso, é importante que as informações contidas nos rótulos sejam claras e visíveis.

 Edição nº 26, de 30/03/2012 - Água Sanitária: conheça um pouco mais sobre esse saneante.
Os produtos de limpeza estão presentes em grande escala nos lares brasileiros. Esses produtos fazem parte dos chamados Saneantes, que são substâncias ou preparações destinadas à aplicação em objetos, tecidos, pisos e ambientes, com finalidade de limpeza, desinfecção, desinfestação, sanitização, desodorização e odorização, além de desinfecção de água para o consumo humano, hortifrutícolas e piscinas.

 Edição nº 23, de 30/06/2011 - Anúncios publicitários de produtos sujeitos à vigilância sanitárias.
Peças publicitárias envolvendo produtos sujeitos à vigilância sanitária devem obrigatoriamente conter informações essenciais, respeitando a legislação, de forma que o consumidor não seja exposto a situações de risco. Publicidades que prometem a cura para muitas doenças e produtos que são apresentados como milagrosos merecem desconfiança. Por isso, é fundamental denunciar as possíveis irregularidades, seguindo as orientações contidas na página de propaganda do Portal da Anvisa.

 Edição nº 22, de 22/01/2011 - Regras para bulas de medicamentos.
As informações sobre os medicamentos devem ser sempre acessíveis à população. Suas bulas precisam transmitir informações mais seguras, claras, precisas e de fácil compreensão para os usuários. A Consulta Pública nº1/2009 discutiu com a sociedade alguns tópicos referentes às bulas, tais como o tamanho da letra e a forma do texto, assim como a organização das informações e utilização de linguagem e termos adequados. O resultado desta consulta foi a RDC nº47/2009, que aprimora as regras para as bulas de medicamentos.

 Edição nº 21, de 21/12/2010 - Antibióticos: novas regras para compra.
Desde o dia 28 de novembro de 2010 a venda de antimicrobianos, especialmente antibióticos em farmácias e drogarias, só está sendo feita mediante receita em duas vias que contenham as informações do emitente, do paciente e do comprador. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda via deverá ser devolvida ao paciente, atestada com carimbo, como comprovante do atendimento.

 Edição nº 20, de 20/11/2010 - Medicamentos Fitoterápicos: fique por dentro
Medicamentos Fitoterápicos são produtos obtidos a partir de plantas medicinais, apresentados na forma final de uso, como, por exemplo, comprimidos, cápsulas e xaropes. Empregam-se exclusivamente derivados de droga vegetal (extrato, tintura, óleo, cera, exsudato, suco, dentre outros).

 Edição nº 19, de 19/06/2010 - Medicamento verdadeiro: fique atento
O usuário é um importante aliado no combate à falsificação, ao contrabando e comercio irregular de medicamentos, devendo recusar na hora da compra o produto ilegal e denunciar o problema para a vigilância sanitária mais próxima.

 Edição nº 18, de 27/05/2010 - Uso do cigarro durante gravidez
Gênero e tabaco com uma ênfase no marketing para mulheres. Essa campanha propõe informar e
alertar sobre as ações e estratégias que são utilizadas pela indústria do tabaco para alcançar o público feminino.

 Edição nº 17, de 11/05/2010 - Produtos para tatuagem: regras em vigor
Uma tatuagem mal feita pode causar problemas à saúde como alergias, infecções e intoxicações. Para dar mais segurança a este procedimento, a Anvisa tornou obrigatório o registro dos produtos, acessórios, aparelhos e agulhas.

 Edição nº 16, de 16/03/2010 - Universo dos cosméticos
Cuidados na compra de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

 Edição nº 15, de 15/02/2010 - Preservativos: uma questão de segurança
Informação sobre os cuidados preventivos que se deve ter no que se refere à gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis.
 

 Edição nº 14, de 22/01/2010 - Verão mais seguro: orientações sobre protetor solar
Orientações na compra e uso de protetores solares

 Edição nº 13, de 13/12/2009 - Boas Práticas para Serviços de Alimentação: dicas para melhor aproveitar o seu final de ano.
A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 216/04 da Anvisa estabelece as Boas Práticas para Serviços de
Alimentação, incluindo padarias, cantinas, lanchonetes, bufês, confeitarias, restaurantes, comissarias, cozinhas
industriais e cozinhas institucionais.

 Edição nº 12, de 12/11/2009 - Produtos de Limpeza: diga não aos clandestinos
É cada vez maior o número de apreensões de produtos de limpeza (saneantes) que vem sendo fabricados e comercializados de forma irregular. Esses são chamados de clandestinos ou piratas e são feitos fora das normas e padrões sanitários exigidos pela Anvisa.

 Edição nº 11, de 08/09/2009 - Farmácia: local de promoção à saúde
As drogarias e farmácias têm seis meses para se adaptarem às novas regras de comercialização. O Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pretendem melhorar o atendimento ao consumidor nesses locais.

 Edição nº 10, de 14/08/2009 - Pirataria de medicamentos: dicas para o consumidor se prevenir
Mais de 170 toneladas de medicamentos produzidos e comercializados de forma ilegal foram apreendidas nos três primeiros meses do ano, no Brasil. A máfia dos medicamentos falsos engana pessoas doentes e causa prejuízos sérios à saúde, além de movimentar anualmente um valor estimado de US$ 4 bilhões.

 Edição nº 9, de 03/07/2009 - Férias: orientação aos viajantes
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), crianças menores de dois anos de idade; idosos (acima de 60 anos); gestantes; pessoas com câncer, AIDS, diabetes, cardiopatia, doença pulmonar ou renal crônica e em uso regular de corticosteróides fazem parte grupo mais vulnerável à Influenza A e apresentam maior risco de desenvolver as formas graves da doença. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que esse grupo adie viagens para países com transmissão sustentada, como Chile, Argentina, Estados Unidos da América (EUA), Canadá, México e Austrália no período de férias escolares.

 Edição nº 8, de 17/06/2009 - Falsificação de medicamentos
Os criminosos expõem os consumidores a inúmeros riscos como a ausência do efeito esperado; tratamento inadequado; intoxicação e até a morte. Isso porque não se conhece a origem, composição e as condições de fabricação, distribuição e armazenagem do medicamento.

 Edição nº 7, de 31/05/2009 - Dia mundial sem tabaco
O tema do dia Mundial sem Tabaco de 2009, dia 31 de maio, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é “Mostre a verdade – Advertências Sanitárias salvam vidas”

 Edição nº 6, de 09/04/2009 - Páscoa
Na Semana Santa, o consumo de pescado aumenta e, por ser perecível, é necessário adotar alguns cuidados na compra desse produto para não comprometer a saúde

 Edição nº 5, de 06/03/2009 - Cuidado com alisantes
Alguns salões de beleza do país têm adicionado ilegalmente o formol e o glutaraldeído em produtos, expondo o consumidor a inúmeros riscos.

 Edição nº 4, de 20/02/2009 - Carnaval Seguro
Intoxicação com espumas de salão e uso de preservativos irregulares.

 Edição nº 3, de 01/12/2008 -  Festas de Fim de Ano
Intoxicação alimentar por ingerir produtos impróprios para o consumo devido a sua contaminação.

 Edição nº 2, de 01/10/2008 - Cosméticos Infantis
Alto índice de toxicidade em brilhos labiais, batons, fixadores de cabelos.

 Edição nº 1, de 01/09/2008 - Publicidade Enganosa
Comparação de alimentos a medicamentos, ex: produto que contém quisotama.