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6º Conepa
Salvador sediará o 6º Congresso de Penas e Medidas Alternativas
Acontece entre os dias 7 e 9 abril de 2010, em Salvador (BA), o VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Conepa). O evento tem como objetivo debater temas relacionados às penas e medidas alternativas no país, como a realidade nacional da execução penal das penas restritivas de Direitos e estratégias para a efetivação de uma política sustentável de fomento aos substitutivos penais.
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Resultado final
Depen divulga resultado final da II fase da Feira de Conhecimento
O Departamento Penitenciário Nacional divulga o resultado final do processo seletivo das 15 melhores práticas de Penas e Medidas Alternativas do país. A convocação foi feita às instituições governamentais e não governamentais responsáveis pela execução de experiências promissoras e inovadoras na área de penas e medidas alternativas.
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Notícias
23/12/2009 -
Depen convoca instituições para Feira de Penas e Medidas Alternativas
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03/11/2009 -
Penas e medidas alternativas à prisão em debate no Mato Grosso do Sul
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14/05/2009 -
Tarso Genro exalta aplicação de penas e medidas alternativas
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12/05/2009 -
Encontro discutirá aplicação de penas e medidas alternativas no país
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02/03/2009 -
Encontros em Santa Catarina discutem penas alternativas
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Princípios, diretrizes e solução
Diretrizes
Uma retrospectiva das políticas públicas para as PMAs mostra que, ao longo dos últimos anos, o objetivo predominante da atuação governamental nesta área tem sido o de assegurar mecanismos que permitam aferir a “certeza da punição”, como estratégia para disseminar a percepção de que as PMAs constituem uma modalidade legítima de resposta penal.
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Sistema penitenciário
Penas alternativas, soluções para o sistema penitenciário
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) participou de reunião com diretores e representantes da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa), para definir uma agenda de prioridades com foco na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).
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Execução da pena
Serviços Públicos
Conheça os serviços públicos de execução de penas e medidas alteranativas disponíveis nas Unidades da federação e como entrar em contato.
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Conheça
Conapa
A Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas - Conapa, órgão consultivo integrante da Coordenação-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas - CGPMA da Diretoria de Políticas Penitenciárias - DIRPP do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, foi instituída pela Portaria nº 515, de 7 de março de 2007.
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Roteiro metodológico
para apresentação de projetos
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Manual de Monitoramento
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Segurança com Cidadania nas Penas e Medidas Alternativas
Texto-base para V Conepa
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Levantamento Nacional sobre Execução de Penas Alternativas
dez/2004 a jan/2006
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Diagnóstico
Estruturação do Sistema Penal Alternativo no Brasil
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© 2006 Ministério da Justiça
