Ministério da Justiça - Portal do Cidadão

Ministério da Justiça

Brasil um país de todos

Cooperação Internacional

Defesa da Concorrência

Direito do Consumidor

Elaboração Legislativa

Execução Penal

Lavagem de Dinheiro

Povos Indígenas

Reforma do Judiciário

Segurança Pública

Serviços

Agência de Notícias

Estrutura

Eventos

Legislação

Licitação

Links

Mapa

Publicações

Seleção e Concursos

Webmail

Suposto cartel em GLP

SDE, PF e MP deflagram operação Chama Azul
A Secretaria de Direito Econômico, a Polícia Federal e o Ministério Público da Paraíba deflagraram operação nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia e São Paulo para coibir suposto cartel na revenda e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Entre as investigadas estão a Liquigás, SHV, Nacional Gás Butano, Ultragaz e Copagaz.

Dia Internacional do Consumidor

MJ lança projetos no Dia Internacional do Consumidor
Para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, o Ministério da Justiça lança dois novos projetos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC): a TV Procon e o curso básico de direito do consumidor a distância (EducAção).

Defensoria Pública no Brasil

Perfil da Defensoria Pública é lançado em Recife
O Ministério da justiça lançou, em Recife (PE), o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O documento traça um perfil sócio-econômico em 25 estados, que inclui estrutura, orçamento, áreas de atuação e até salários.

Pessoas Desaparecidas

Governo lança Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República lançaram o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que vai concentrar informações para a formação de uma rede de investigação e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Certidão Negativa de Naturalização

Certidões
Conheça o Sistema e-Certidão que expedirá automaticamente a Certidão Negativa de Naturalização em PDF. Na hipótese de ser localizado registro em nome do requerido ou de um homônimo, ou seja, Certidão Positiva, o interessado é direcionado para um formulário eletrônico e a resposta chegará, por e-mail, no prazo de 10 a 15 dias.

Brasil/EUA

Brasil e Estados Unidos discutem tema de cooperação mútua
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, recebeu o chefe do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder. O encontro serviu para que diversos temas de interesse bilateral fossem discutidos, especialmente na área de cooperação jurídica.

Busca

Meus Dados

Banner de ligação com o Fale Conosco

Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas

Retorna

Sobe

© 2007 Ministério da Justiça - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício sede - 70064-900 Brasília-DF - Telefone: 61 2025.3587