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Justiça Comunitária

Núcleo de Justiça Comunitária será inaugurado em Recife
Começa a funcionar em Recife (PE) um núcleo do Projeto Justiça Comunitária. O espaço irá atender a população do bairro do Coque, que poderá contar com o apoio de mediadores para resolver conflitos, como de vizinhança, familiar (pensão alimentícia, partilha de bens, reconhecimento de paternidade), cobrança de dívida, posse e propriedade de imóveis.

Comitiva segue para a Bahia

Comitiva do Ministério da Justiça segue para a Bahia neste sábado
Autoridades acompanham operações que o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, órgão do Ministério da Defesa, coordena para garantir a lei e a ordem durante a greve da Polícia Militar do estado. Força Nacional de Segurança Pública já está na região.

Tráfico de Pessoas

Extradição inédita traz ao Brasil condenado por tráfico de pessoas
Retorna ao Brasil o primeiro estrangeiro extraditado para o país condenado por tráfico de pessoas. O alemão Dieter Erhard Fritzchen Stieleke, 57 anos, deixará o México para cumprir pena cinco anos e seis meses na Bahia. Ele foi condenado em 2010 pela Justiça Federal do estado, em primeira instância, por crime de tráfico internacional de pessoas, em sua forma qualificada, conforme previsto pelo art. 231, § 2o , do Código Penal brasileiro.

Pacto Contra Crack

União quer firmar pacto contra crack com oito estados até junho
O governo federal deve firmar com oito estados, até o fim do primeiro semestre, o termo de adesão ao Programa Crack, é possível vencer. A informação foi dada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se reuniu com secretários e representantes estaduais de Segurança Pública de 26 unidades da federação.

Vistos especiais para haitianos

Aprovada concessão de vistos especiais para haitianos
Em reunião o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) – órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego – aprovou as condições do visto de trabalho em caráter especial que será concedido a cidadãos haitianos em função dos problemas econômicos e humanitários decorrentes do terremoto de 2010.

Atendimento aos Consumidores

Boletim detalha atendimento de Procons em 2011
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, lançou boletim com detalhes do atendimento aos consumidores realizado em Procons de 23 estados do país e do Distrito Federal. Eles compõem o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

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