data/documents/storedDocuments/{334263AD-A534-4B0E-AD1D-363427828AB4}/{73F17C2B-4A61-458C-AF49-76E7575B2807}/MJ.gif

  Anistia Política
  Cadastro de Cartórios
  Classificação Indicativa
  Direitos Difusos
  Microfilmagem
  Organizações Estrangeiras
  OSCIP
  Utilidade Pública Federal
  CNEs
 Serviços
Estrutura
Legislação
Mapa

 CNEs Público

 MJ torna públicas Informações sobre entidades sociais
Com o objetivo de atribuir maior transparência à gestão pública e de promover uma maior participação da sociedade nas atividades administrativas do governo federal, disponibilizamos aqui os relatórios de prestação de contas já aprovados pela Secretaria Nacional de Justiça. 

 Atenção

 Ministério da Justiça informa que não credencia terceiros
O Ministério da Justiça informa que não credencia terceiros para prestar consultoria a entidades sociais interessadas em obter títulos de Oscip, de Utilidade Pública Federal ou autorização de Organizações Estrangeiras para funcionar no Brasil. Saiba mais... 

 Organizações estrangeiras

MJ divulga prévia do recadastramento de Organizações Estrangeiras
Cerca de 50% das 170 organizações estrangeiras (OEs) não governamentais que atuam, ou pretendem atuar no Brasil, se cadastraram na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), numa demonstração de que a iniciativa surtiu o efeito esperado. 

 Destaques

Adoção Internacional
Para conhecer mais sobre os procedimentos de adoção internacional, bem como as organizações autorizadas e seus endereços no Brasil e no exterior, consulte as informações disponíveis sobre Adoção internacional na página da SEDH. 




Busca
Ok
Buscar somente no tema Cidadania
Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas
clique para denunciar
Manual de Entidades Sociais 
Retorna Sobe