Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
CNPCP
Composição
Histórico
Diretrizes
Relatórios de inspeção
Concurso de Monografia do CNPCP
Fundo Penitenciário
Elaboração de projetos
Orçamento
Convênios e Contratos
Índice Penitenciário
Acompanhamento
Sistema Prisional
Informações InfoPen
Estabelecimentos
Sistema Federal
Estabelecimentos
Informação e Inteligência
Inclusão e Remoção
Tratamento Penitenciário
Visitas
Corregedoria
Competências legais
Normatização
Penas Alternativas
Evolução
Diretrizes
Conapa
Serviços Públicos
Rede Social
Monitoramento
Capacitação
Reintegração Social
Elaboração de projetos
Saúde do preso
Convênios
Boas Práticas
Educação em serviços
Fundamentos e Diretrizes
Boas Práticas
Especialistas
Publicações
Projetos e Atividades
Ouvidoria
Ouvidorias Estaduais
Denúncia
Conselhos da Comunidade
Graça ou Indulto Individual
Plano Diretor
PDSP por UF
Metas
Pesquisas
noscript
Serviços
Estrutura
Eventos
Legislação
Mapa
Notícias
Pareceres
Publicações
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Indulto 2009
Diário Oficial publica regras para o indulto natalino de 2009
As regras para o indulto natalino de 2009 foram publicadas no Diário Oficial da União. O indulto é o perdão da pena imposta ao sentenciado que se enquadre nas normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e sancionadas pelo presidente da República. Confira os critérios.
noscript
Balanço 2009
Conselho penitenciário faz balanço positivo de 2009
O ano de 2009 foi de muitas mudanças no Sistema Penitenciário brasileiro, estabelecidas pelas resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Aprovou resoluções que promoveram, por exemplo, melhores condições para as mulheres encarceradas e para o estímulo a volta aos estudos nas prisões, além do fomento às penas alternativas e definição do número de profissionais para atuação nos presídios.
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
23/12/2009 -
Diário Oficial publica regras para o indulto natalino de 2009
noscript
11/12/2009 -
Conselho penitenciário faz balanço positivo de 2009
noscript
11/11/2009 -
CCJ aprova proposta de endurecimento de penas
noscript
27/10/2009 -
Seminário Nacional do CNPCP acontecerá em Porto Alegre
noscript
29/09/2009 -
Conselho modifica decreto de indulto natalino
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Plano Nacional
Plano Nacional de Política Penitenciária
O Plano Nacional de Política Penitenciária é um conjunto de orientações destinadas aos responsáveis pela concepção e execução de ações relacionadas à prevenção da violência e da criminalidade, à administração da justiça criminal e à execução das penas e das medidas de segurança. Conheça...
noscript
Revista do CNPCP
CNPCP abre espaço para artigos serem publicados em revista
Pessoas interessadas em publicar artigos – inéditos ou não – na revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, poderão encaminhar os textos até o dia 15 de novembro. Saiba mais...
noscript
Prioridades
Conselho apresenta desafios para a Execução Penal no país
A retomada da elaboração de projetos de lei temáticos, a volta ao debate com as universidade e a criação de subcomissões mistas para a produção de resoluções sobre matérias relacionadas ao órgão são as prioridades na nova presidência. Saiba mais...
noscript
Resultado do XII Concurso
Concurso de Monografia do CNPCP
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária divulga o resultado do XII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP, destinado a alunos de graduação e profissionais. Neste ano foram dois temas: O Encarceramento Feminino na Perspectiva de Gênero e Tecnologias de Controle Penal. Confira!
noscript
Buscar somente no tema Execução Penal
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Calendário de Reuniões
2009
noscript
noscript
Revista do CNPCP
Confira a última edição, nº 21 - 2008
noscript
noscript
Boletim de Execução Penal
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais
noscript
noscript
© 2006 Ministério da Justiça
