Disable
Workflow_Status
Destaques do governo
Programa Brasil Presente
Portal do Governo Federal
Portal da Agência de Notícias
Portal de Serviços do Governo
Informativo "emquestão"
Programa Fome Zero
Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
Status
StartDate
EndDate
Institucional
Ações
Acesso à Justiça
Alterações legislativas
Assistência ao Preso
Capacitação de Operadores
Justiça Comunitária
Lei Maria da Penha
Modernização da gestão
Pesquisa/Diagnóstico
Projeto Pacificar
Pacto Republicano
Ação Civil Pública
Reforma Constitucional
Controle externo
Ingresso nas carreiras
Crimes contra D. Humanos
Quarentena
Defensorias Públicas
Projetos Infraconstitucionais
Alterações P. Trabalhista
Alterações Processo Civil
Alterações Processo Penal
Emenda Constitucional
Projetos sugeridos
Provimento e Vacância
Fluxograma
Processos de Provimento
Processo de Vacância
Processos concluídos
Tramitação
Banco de Iniciativas
Acesso à Justiça
Agilidade Processual
Conciliação
Informatização
Prêmio Innovare
I edição do Prêmio - 2004
II edição do Prêmio - 2005
III edição do Prêmio - 2006
IV edição do Prêmio - 2007
V Premio Innovare - 2008
noscript
Serviços
Clipping
Entrevista
Estrutura
Eventos
Links
Mapa
Notícias
Publicações
Seleção de consultores
noscript
Status
StartDate
EndDate
HighlightTema
Defensoria Pública no Brasil
MJ divulga radiografia da Defensoria Pública no Brasil
A construção de uma política nacional de acesso à Justiça passa pelo fortalecimento da Defensoria Pública (DP). Com o intuito de obter um retrato da instituição e formular políticas públicas na área, a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) divulgou, em Porto Alegre, o III Diagnóstico da Defensoria Pública.
noscript
Efetivação da Lei Maria da Penha
Ministério Público discute fortalecimento da Lei Maria da Penha
Terminou o I Encontro Nacional do Ministério Público sobre a Lei Maria da Penha. O evento reuniu a Secretaria de Reforma do Judiciário e representantes dos Ministérios Públicos de todos os estados para debater a implementação da Lei, que pune a agressão contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.
noscript
Status
StartDate
EndDate
Notícias
27/01/2010 -
Tarso Genro participa da 10ª edição do Fórum Social Mundial
noscript
16/12/2009 -
Projeto financia pesquisas sobre fortalecimento da Justiça no Brasil
noscript
10/12/2009 -
Ministério Público discute fortalecimento da Lei Maria da Penha
noscript
07/12/2009 -
Força Nacional da Defensoria Pública ajuda detentos em Pernambuco
noscript
07/12/2009 -
Ministérios Públicos se reúnem para discutir Lei Maria da Penha
Status
StartDate
EndDate
HighlightTema
Seleção de Projetos
MJ seleciona projetos para financiar pesquisa na área de Justiça
Faculdades e universidades públicas e privadas, fundações e entidades não governamentais podem apresentar projetos de pesquisa sobre o fortalecimento da justiça no Brasil. As propostas selecionadas serão financiadas pelo Ministério da Justiça. As propostas serão aceitas até fevereiro de 2010. Saiba como participar!
noscript
Lei Maria da Penha
Magistrados propõem medidas de combate à violência doméstica
Fazer a diferença no contexto social da comarca de atuação, uniformizar os procedimentos e dar proteção à mulher vítima de violência foram alguns foram alguns dos pontos de destaque no I Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
noscript
Buscar somente no tema Reforma do Judiciário
Status
StartDate
EndDate
Question
Status
InitialDate
FinalDate
Disable
Workflow_Status
Cartilha de Arbitragem
noscript
noscript
Justiça Comunitária DF
Relato de uma experiência. 2008 - 2ª edição.
noscript
noscript
Conferência
dos Ministros da Justiça dos Países Ibero Americanos - COMJIB
noscript
noscript
© 2007 Ministério da Justiça