Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Combate à Pirataria
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
Status
StartDate
EndDate
Institucional
Ações
Acesso à Justiça
Alterações legislativas
Assistência ao Preso
Força Nacional da Defensoria
Capacitação de Operadores
Efetivação Lei Maria da Penha
Justiça Comunitária
Modernização da gestão
Pesquisa/Diagnóstico
Projeto Pacificar
Pacto Republicano
Ação Civil Pública
Reforma Constitucional
Controle externo
Ingresso nas carreiras
Crimes contra D. Humanos
Quarentena
Defensorias Públicas
Projetos Infraconstitucionais
Alterações P. Trabalhista
Alterações Processo Civil
Alterações Processo Penal
Emenda Constitucional
Projetos sugeridos
Provimento e Vacância
Fluxograma
Processos de Provimento
Processo de Vacância
Processos concluídos
Tramitação
Banco de Iniciativas
Acesso à Justiça
Agilidade Processual
Conciliação
Informatização
Prêmio Innovare
I edição do Prêmio - 2004
II edição do Prêmio - 2005
III edição do Prêmio - 2006
IV edição do Prêmio - 2007
V Premio Innovare - 2008
noscript
Serviços
Clipping
Entrevista
Estrutura
Eventos
Licitação
Links
Mapa
Notícias
Publicações
Seleção de consultores
noscript
Status
StartDate
EndDate
HighlightTema
Novo secretário
Marivaldo de Castro é nomeado secretário de Reforma do Judiciário
O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marivaldo de Castro Pereira, foi nomeado secretário de Reforma do Judiciário. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A cerimônia de posse será na próxima quinta-feira (02/09).
noscript
Mutirão carcerário
Força Nacional da Defensoria Pública atende 1250 presos em SC
O mutirão carcerário realizado pela Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal atendeu 1250 presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara/SC. Os 30 Defensores Públicos que participaram do mutirão vão encaminhar procedimento judicial ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que sejam investigadas as denúncias de maus tratos e até mesmo de tortura praticados contra os presos.
noscript
Status
StartDate
EndDate
Notícias
30/08/2010 -
Marivaldo de Castro é nomeado secretário de Reforma do Judiciário
noscript
27/08/2010 -
Força Nacional da Defensoria Pública atende 1250 presos em SC
noscript
26/08/2010 -
Defensores públicos divulgam dados sobre atuação em SC
noscript
23/08/2010 -
Sancionada lei que regulamenta a atuação da Defensoria Pública
noscript
23/08/2010 -
SRJ e Enfam promovem curso para mediação de conflitos
Status
StartDate
EndDate
HighlightTema
Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência
Defensoria Pública tem novo espaço de atendimento à mulher
As mulheres alagoanas já podem contar com o novo espaço do Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Localizadas no Juizado da Violência Doméstica da Capital, as salas reformadas têm melhores condições de atender às denúncias sobre ameaças e agressões cometidas por maridos ou companheiros.
noscript
Observatório da Justiça Brasileira
Observatório da Justiça Brasileira entra em funcionamento
Entrou em funcionamento o Observatório da Justiça Brasileira, projeto desenvolvido pela SRJ do Ministério da Justiça que prevê o desenvolvimento de pesquisas sobre o sistema de Justiça brasileira, além de apresentar propostas e ações de melhorias e aperfeiçoamento para a Justiça do país.
noscript
Defensoria Pública no Brasil
Perfil da Defensoria Pública é lançado em Recife
O Ministério da justiça lançou, em Recife (PE), o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O documento traça um perfil sócio-econômico em 25 estados, que inclui estrutura, orçamento, áreas de atuação e até salários.
noscript
Mediação Judicial
MJ lança manual de Mediação Judicial
Para auxiliar magistrados e gestores públicos no processo de resolução de conflitos, o Ministério da Justiça lança o manual de mediação judicial. Com 246 páginas, a obra contém orientações sobre como realizar uma mediação, além de indicações sobre como fazer um treinamento e como avaliar o trabalho desenvolvido pelo mediador.
noscript
Buscar somente no tema Reforma do Judiciário
Status
StartDate
EndDate
Question
Status
InitialDate
FinalDate
Disable
Workflow_Status
Justiça Comunitária DF
Relato de uma experiência. 2008 - 2ª edição.
noscript
noscript
Conferência
dos Ministros da Justiça dos Países Ibero Americanos - COMJIB
noscript
noscript
Cartilha de Arbitragem
noscript
noscript
© 2007 Ministério da Justiça