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Defensoria Pública no Brasil

MJ divulga radiografia da Defensoria Pública no Brasil
A construção de uma política nacional de acesso à Justiça passa pelo fortalecimento da Defensoria Pública (DP). Com o intuito de obter um retrato da instituição e formular políticas públicas na área, a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) divulgou, em Porto Alegre, o III Diagnóstico da Defensoria Pública. 
Efetivação da Lei Maria da Penha

Ministério Público discute fortalecimento da Lei Maria da Penha
Terminou o I Encontro Nacional do Ministério Público sobre a Lei Maria da Penha. O evento reuniu a Secretaria de Reforma do Judiciário e representantes dos Ministérios Públicos de todos os estados para debater a implementação da Lei, que pune a agressão contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. 
Notícias
27/01/2010 - Tarso Genro participa da 10ª edição do Fórum Social Mundial
16/12/2009 - Projeto financia pesquisas sobre fortalecimento da Justiça no Brasil
10/12/2009 - Ministério Público discute fortalecimento da Lei Maria da Penha
07/12/2009 - Força Nacional da Defensoria Pública ajuda detentos em Pernambuco
07/12/2009 - Ministérios Públicos se reúnem para discutir Lei Maria da Penha
Seleção de Projetos

MJ seleciona projetos para financiar pesquisa na área de Justiça
Faculdades e universidades públicas e privadas, fundações e entidades não governamentais podem apresentar projetos de pesquisa sobre o fortalecimento da justiça no Brasil. As propostas selecionadas serão financiadas pelo Ministério da Justiça. As propostas serão aceitas até fevereiro de 2010. Saiba como participar! 
Lei Maria da Penha

Magistrados propõem medidas de combate à violência doméstica
Fazer a diferença no contexto social da comarca de atuação, uniformizar os procedimentos e dar proteção à mulher vítima de violência foram alguns foram alguns dos pontos de destaque no I Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). 
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Cartilha de Arbitragem 

Justiça Comunitária DF
Relato de uma experiência. 2008 - 2ª edição. 

Conferência
dos Ministros da Justiça dos Países Ibero Americanos - COMJIB 
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