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Novo secretário

Marivaldo de Castro é nomeado secretário de Reforma do Judiciário
O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marivaldo de Castro Pereira, foi nomeado secretário de Reforma do Judiciário. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A cerimônia de posse será na próxima quinta-feira (02/09).

Mutirão carcerário

Força Nacional da Defensoria Pública atende 1250 presos em SC
O mutirão carcerário realizado pela Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal atendeu 1250 presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara/SC. Os 30 Defensores Públicos que participaram do mutirão vão encaminhar procedimento judicial ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que sejam investigadas as denúncias de maus tratos e até mesmo de tortura praticados contra os presos.

Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência

Defensoria Pública tem novo espaço de atendimento à mulher
As mulheres alagoanas já podem contar com o novo espaço do Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Localizadas no Juizado da Violência Doméstica da Capital, as salas reformadas têm melhores condições de atender às denúncias sobre ameaças e agressões cometidas por maridos ou companheiros.

Observatório da Justiça Brasileira

Observatório da Justiça Brasileira entra em funcionamento
Entrou em funcionamento o Observatório da Justiça Brasileira, projeto desenvolvido pela SRJ do Ministério da Justiça que prevê o desenvolvimento de pesquisas sobre o sistema de Justiça brasileira, além de apresentar propostas e ações de melhorias e aperfeiçoamento para a Justiça do país.

Defensoria Pública no Brasil

Perfil da Defensoria Pública é lançado em Recife
O Ministério da justiça lançou, em Recife (PE), o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O documento traça um perfil sócio-econômico em 25 estados, que inclui estrutura, orçamento, áreas de atuação e até salários.

Mediação Judicial

MJ lança manual de Mediação Judicial
Para auxiliar magistrados e gestores públicos no processo de resolução de conflitos, o Ministério da Justiça lança o manual de mediação judicial. Com 246 páginas, a obra contém orientações sobre como realizar uma mediação, além de indicações sobre como fazer um treinamento e como avaliar o trabalho desenvolvido pelo mediador.

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