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Quinta-feira, 18 de outubro de 2012
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Estrangeiros » Transferência de Condenados  »  Classificação
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Classificação

A transferência de presos pode ser analisada sob dois enfoques distintos:

Ativa: ocorre quando um brasileiro preso em outro país, cumprindo pena, imposta por sentença estrangeira, já transitada em julgado solicita ser transferido para estabelecimento carcerário do Brasil, próximo de seus familiares, bem como de seu ambiente social.

Passiva: ocorre quando um estrangeiro preso no Brasil requer o translado para seu país de origem, a fim de cumprir o restante da pena a ele imposta, por sentença firme, pela justiça brasileira.

Cumpre salientar que a transferência de pessoas condenadas estrangeiras presas no Brasil ocorre simultaneamente a sua expulsão do país.

 

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