Terça-feira, 7 de outubro de 2014
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Estrutura

Chefia de Gabinete do Ministro
Alessandro de Oliveira Soares

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º andar, Brasília, DF. CEP: 70064-900
Telefone: 61 2025.3733/3735
Fax: 61 2025.9556
Competência: 

I - assistir ao Ministro de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho do seu expediente pessoal;

II - coordenar e desenvolver as atividades concernentes à relação do Ministério com o Congresso Nacional, especialmente no acompanhamento de projetos de interesse do Ministério e no atendimento às consultas e requerimentos formulados;

III - coordenar e desenvolver atividades, no âmbito internacional, que auxiliem a atuação institucional do Ministério, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores e outros órgãos da administração pública;

IV - planejar, coordenar e desenvolver a política de comunicação social do Ministério, em consonância com as diretrizes de comunicação da Presidência da República; e

V - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a área de atuação do Ministério.

Competência estabelecida pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, Anexo I.



Assessoria de Comunicação Social
Bárbara Lobato
 Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, sala 412,


Telefone: 61 2025.3135 / 3315


Fax: 61 2025.3956


Internet: imprensa@mj.gov.br


Competência: 

I - Planejar, coordenar e executar a política de Comunicação Social do Ministério, em consonância com as diretrizes de comunicação da Presidência da República;

II - participar aos dirigentes todos os assuntos de interesse do Ministério veiculados nos meios de comunicação;

III - atender às solicitações de informação dos meios de comunicação e responder aos questionamentos relativos às ações do Ministério;

IV - organizar e acompanhar as entrevistas concedidas à imprensa pelo Ministro de Estado e demais autoridades do Ministério;

V - propor, desenvolver, coordenar e executar atividades relacionadas à publicidade institucional do Ministério, mediante prévia aprovação da Secretaria de Comunicação de Governos e Gestão Estratégica;

VI - organizar e manter, em consonância com os demais setores do Ministério, a página do Ministério da Justiça na internet e o elemento interativo com a sociedade, denominado “Fale Conosco”;

VII - desenvolver campanhas educativas e preventivas;

VIII - elaborar e reproduzir a resenha de notícias jornalísticas do Ministério; e

IX - avaliar e aprovar os materiais gráficos, publicitários, audiovisuais e de web produzido por todos os setores do Ministério para fins de divulgação interna e externa.

Competência estabelecida pela Portaria nº 559, de 5 de maio de 2006.





Assessoria Internacional
Virgínia Bernardes de Souza Toniatti
 Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, sala 436, Brasília, DF. CEP: 70064-900


Telefone: 61 2025.3372 ou 2025.7959


Fax: 61 2025.9820


Internet: http://www.mj.gov.br/mercosul


Competência: 

I. Centralizar e coordenar as atividades relativas ao cumprimento do cronograma semestral de reuniões, com vistas ao desenvolvimento dos pontos da agenda estipuladas para os distintos encontros técnicos;

II. Acompanhar as ações internas necessárias à pronta incorporação ao ordenamento jurídico interno dos Atos Internacionais que requeiram incorporação;

III. Adotar as medidas necessárias para o efetivo cumprimento das ações, de competência do Ministério da Justiça, previstas nos acordos negociados;
 
IV. Velar pelo cumprimento das Decisões do CMC e/o Resoluções do GMC que tenham relação com o âmbito de competência deste Ministério;

V. Centralizar e coordenar, durante o exercício da Presidencia Pro Tempore brasileira do Mercosul, a elaboração da Agenda e do Temário das reuniões técnicas, bem como convocar as unidades brasileiras e estrangeiras envolvidas com os temas apresentados;

VI. Coordenar, por ocasião da Presidência Pro Tempore brasileira do MERCOSUL, a organização logística da Reunião de Ministros da Justiça e do Interior do MERCOSUL.

Competência estabelecida pela Portaria nº´372, de 15 de março de 2005

 





Assessoria Parlamentar
Leandro Guimarães Guedes
 Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, sala 406, Brasília, DF. CEP: 70064-900


Telefone: 61 2025.3107/3528/3527


Fax: 61 2025.3342


Competência: 

I - coordenar, em articulação com a Subchefia para Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, a elaboração e o fluxo de informações e mensagens entre o Ministério e o Congresso Nacional, tendo em vista a uniformidade das ações do Governo sobre matéria legislativa;
 

II - acompanhar as proposições em tramitação no Congresso Nacional;
 

III - diligenciar quanto ao atendimento de requerimentos de informações, indicações, consultas e outras solicitações oriundas do Congresso Nacional e da Subchefia para Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República;
 

IV - coordenar as atividades dos órgãos do Ministério e as entidades vinculadas, no que concerne às relações com o Congresso Nacional; e
 

V - definir os procedimentos internos para apurar a posição do Ministério sobre as matérias em tramitação no Congresso Nacional.
 

Competência estabelecida pela Portaria nº 559, de 5 de maio de 2006.





Coordenação do Programa de Transparência
Francisco Carvalheira Neto
 Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 3º andar, sala 315, Edifício Sede - Brasília/DF CEP: 70064-900


Telefone: (61) 2025-9933


Fax: (61) 3224-4784


Internet: http://www.mj.gov.br/transparencia


Competência: 

I- coordenar a divulgação de informações, via internet, sobre os atos e despesas do Ministério da Justiça;

II-analisar os fluxos e procedimentos dos processos de licitação, contratação e convênios, com fins à identificação de eventuais áreas de maior vulnerabilidade à ocorrência de irregularidades;

III-elaborar e implementar plano de acompanhamento sistemático dos procedimentos disciplinares, atos e contratos celebrados pelo Ministério da Justiça, especialmente os de maior valor;

IV-elaborar estudos e envidar esforços para a realização de ações educativas, visando o fortalecimento da cultura de profundo respeito ao patrimônio público.

Competência estabelecida pela Portaria nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004.




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